Fontes do Direito

FACULDADE JOAQUIM NABUCO
CURSO DE DIREITO

FONTES DO DIREITO
RECIFE
24 DE SETEMBRO DE 2014
FONTES DO DIREITO
TRABALHO SOBRE AS FONTES DO DIREITO, DA DISCIPLINA DE INTRODUÇÃO AO DIREITO DA TURMA DO 1º PERÍODO, TURNO DA NOITE DO CURSO DE DIREITO.
RECIFE
24 DE SETEMBRO DE 2014
SUMÁRIO
FONTES DO DIREITO
INTRODUÇÃO ........................................................................................................... 4FONTES FORMAIS .................................................................................................... 5
FONTES MATERIAS................................................................................................... 5CONSTITUIÇÃO ......................................................................................................... 6LEI – CONCEITO ....................................................................................................... 6LEI – CLASSIFICAÇÃO ............................................................................................ 7ATOS DO PODER EXECUTIVO .............................................................................. 7DISPOSIÇÕES CONTRATUAIS ............................................................................... 8USOS E COSTUMES ................................................................................................ 8DOUTRINA E JURISPRUDÊNCIA .......................................................................... 9HIERARQUIA ........................................................................................................... 11
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS .........................................................................12
INTRODUÇÃO
O termo fontes do direito permite a enunciação de definições distintas. A própria palavra fonte remete-nos imediatamente à imagem de água jorrando da terra, conforme provém do significado do vocábulo “fons” em latim, apontando para a origem de algo, sendo o ponto de partida no caso do direito. No entanto,