caso c

defendeu a tese usada pelos adeptos da Common Law e quem defendeu a tese usada pelos adeptos da Civil Law? Por que ? b) Por que se usa a denominacao "sistema RomanoGermanico"? c) Qual dos sistemas se vincula a tradicao juridica portuguesa e, por consequencia, tradicao juridica brasileira? Respostas a) Flavio defende a tese usada pelos adeptos da Civil Law,porque acredita que a principal fonte do Direito é a lei, produzida pelo poder legislativo, sendo ele caracterizado pelo imperativo da escrita e organizado em códigos, onde as interpretações sãosecundarias. Já Aline, defende a tese usada pelos adeptos da Common Law, porque entende que o Direito se baseia nos precedentes proferidos pelo poder judiciário, onde os casos são analisados,principalmente, de acordo com outros semelhantes. Tendo a jurisprudência, maior interferência em um julgamento presente do que uma norma produzida por um legislador. b) Após a queda de Roma, o DireitoRomano continuou a influenciar os reinos tomados pelos povos bárbaros, em especial Germanos, que o adotaram, unido a ele seus próprios costumes jurídicos. Porém, ainda que esse movimento tenha levado aum declínio do Direito escrito, posteriormente, na Baixa Idade Média o Direito Romano foi redescoberto. Sendo assim, a denominação " Sistema Romano - Germânico ", se deve à fusão do Direito Romano,presente de maneira predominante, com o Direito dos conquistadores Bárbaros. c) O sistema romano - germânico. Perguntas a) Quem defendeu…

temas. A importância do estudo do presente conteúdo decorre da efetiva possibilidade de que seja objeto de cobrança em provas de concursos públicos, sendo também relevante para facilitar a fixação e compreensão de conceitos jurídicos, bem como da legislação constitucional e infraconstitucional. Venho produzindo os mencionados textos periodicamente, conforme as publicações dos informativos do STF e STJ, bem como das notícias do TST. Esta produção intelectual conta com uma técnica própria…

aproximam-se das atribuições do Congresso, do Poder Judiciário e do Poder Executivo, o que levou parte da doutrina a denominar esses poderes de “quase-legislativos”, “quase-executivos” e “quase-judiciais”. No entanto, quando se importa determinado instituto jurídico de um outro sistema há que se ter o cuidado de fazer as devidas adaptações, afinal há consideráveis diferenças entre o sistema da Commow Law e o nosso sistema, de influência romano germânico. Segundo explica José Cretella…

Aula – 18/03/2011 PODER CONSTITUINTE ORIGINÁRIO Primeira característica do poder constituinte originário: 1) Caráter inicial do poder constituinte Relação entre emenda constitucional e norma constitucional originária O que acontece quando uma emenda constitucional é aprovada em sentido contrário a uma norma constitucional que está na Constituição desde a sua promulgação? Qual delas prevalece, a norma oriunda da emenda ou a norma constitucional originária? Normalmente a…

Evolução do Pensamento Econômico Atividade Prática 1 – Conceitos Iniciais da disciplina Descrição da atividade: Pesquisar artigos na internet que trata dos seguintes temas:  Feudalismo;  Mercantilismo;  Ideologia;  Lei da usura;  Poder da Igreja Católica na Idade Média;  Influência protestante no início do capitalismo; OBS1 = Descreva cada tema de forma resumida fundamentando-se nos artigos, dissertações ou teses encontradas na internet não se esquecendo de citar o…

relações entre direito e moral e as cinco teses que geralmente são atribuídas ao Positivismo Jurídico, ou seja que são postuladas por ele são: * Do legalismo: as normas do direito devem ser obedecidas em todas as circunstâncias, é o positivismo jurídico ideológico, as normas de direito devem ser obedecidas em todas as circunstâncias, uma vez que reconhecida a norma tem que ser aplicada, mas não é uma tese aceita pelo Positivismo, até em razão da separação de direito e moral. *…

algo com significância, elegendo ele próprio seus representante, deixando definitivamente de submeter seus direitos à vontade de nobres e clérigos, sob o argumento de inferioridade intelectual e de pouca coragem; Mudanças no processo de votação nos Estados Gerais procurando promover maior poder decisório da grande maioria da população (Terceiro Estado); Apresentação das propostas do governo e dos privilegiados, criticando os erros de execução de cada uma delas, mostrando que, em sua…

Levantamento dos argumentos da promotoria e da defesa no julgamento do filme “O poder e a lei” Inicio do julgamento: 1° dia de julgamento Promotoria: Pela gravidade do delito e pelos recursosfinanceiros do acusado o estado pede detenção sem direito a fiança. Ad. De Defesa: Meritíssimo o estado não pode alegar que há risco de fuga . Promotoria: Com os recursos que ela tem a fuga e sempre umrisco. Juiz: Então reduzirei o risco, obrigando-o a usar uma tornozeleira e estipularei a…

Índice Introdução 1 1. A Delegação de Poderes 2 1.1. Conceito 2 1.2. Figuras Afins 3 1.3. Espécies 4 1.4. Natureza Jurídica da Delegação de Poderes 4 1.5. A delegação de poderes no ordenamento jurídico moçambicano 6 2. A Tutela Administrativa 6 2.1. Conceito 6 2.2. Figuras Afins 7 2.2.1. Tutela administrativa vs. Superitendência vs. Supervisão 8 2.3. Espécies 9 2.4. Natureza Jurídica da Tutela Administrativa 10 2.5. A tutela administrativa no ordenamento jurídico moçambicano 11 Conclusão…

ÍNDICE SISTEMAS DE ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 3 CONCENTRAÇÃO E DESCONCENTRAÇÃO 3 Vantagens e Inconvenientes 3 Espécies de Desconcentração 4 A Delegação de Poderes 4 Figuras Afins 5 Espécies 6 Natureza Jurídica da Delegação de Poderes 7 CENTRALIZAÇÃO E DESCENTRALIZAÇÃO 10 Vantagens e Inconvenientes 11 Espécies de Descentralização 12 Descentralização em Moçambique 13 Conclusão 14 BIBLIOGRAFIA 15 Introdução Neste trabalho debruçarei sobre os…