O Fato Gerador Do Conflito Sobre O Qual O Caso Concreto

etapas: tese, antítese e síntese (ou seja: afirmação, negação e negação da negação). A verdade, nesse caso, deixa de ser um fato para ser um resultado do desenvolvimento do Espírito. Vejamos como isso se opera. O conhecimento estabelecido a partir de uma realidade dada, imediata, simples aparência, é chamado por Hegel de conhecimento abstrato, ao qual opõe o conhecimento do ser real, concreto, que consiste em descrever o modo como uma realidade é produzida. Conhecer a gênese, o…

mercadoria produzida fora do local da obra. E isso leva ao debate sobre a possibilidade de dedução (fortemente argumentada pelos contribuintes) versus a manutenção da integralidade do preço do serviço como base de cálculo do ISS (defendida pelos municípios). O grande ponto de discussão gira em torno da definição do que seria material e do que seria mercadoria, ambas expressões usadas pelo legislador, e que levam a uma confusão sobre a determinação da real base de cálculo do imposto.…

lets15@hotmail.com. RESUMO Este estudo busca analisar as provas ilícitas em seus mais relevantes aspectos, ressaltando-se o tratamento constitucional, legal e jurisprudencial a respeito da possibilidade de admissão dessas provas e de suas derivadas no caso concreto, ponderadas pelo Princípio da Proporcionalidade e utilizadas sob a perspectiva pro reo, além de analisar, em detalhes, o veto dado ao § 4º do art. 157 do Código de Processo Penal brasileiro1, que previa o afastamento imediato…

da boa parte da criação artística, a não ser por eventuais aplicações a fatos concretos. Por trás das notícias, corre uma trama infinita de relações e percursos subjetivos que elas, por definição, não abarcam. Isso explica o custo social menor da especialização do jornalista, se comparado com a transformação do especialista em jornalista” (LAGE, 2002, p. 111) Reportagem Especializada Nilson Lage diz que, nos casos mais comuns, com um ano de experiência, leitura, estudo e…

INTRODUÇÃO O presente trabalho de pesquisa versará sobre a importância de se estudar o Assédio Moral no Âmbito das Relações de Emprego. Tendo como principal objetivo analisar as questões que favoreceram o aumento desse mal, analisando o impacto desse crescimento e as conseqüências geradoras. Em um primeiro momento fazendo um levantamento histórico sobre esse fenômeno, sob a ótica trabalhista e, por conseguinte, analisando a sua dinâmica e procurando obter…

sensíveis às mudanças emocionais, como a úlcera, colite, entre outras. (AUTOR, ANO, pág.) Estudos sobre doenças relacionadas ao estresse têm crescido muito. Elas mostram a estreita relação entre o distresse e as transformações do sistema imunológico. (AUTOR, ANO) O mental afeta o somático não pela aparição do sintoma, mas sim pela multiplicidade de formações, mecanismos e manifestações funcionais geradores de insegurança, ansiedade, depressão, distresse e outras formas de…

professionals of international commerce, motivates this study, which aims to explain the concepts and rules which regulate this subject. Keywords: Litigation, Customs, Contributor. 1. Introdução O presente trabalho versa sobre o contencioso aduaneiro e sua importância na solução dos conflitos de interesses, que surgem como obstáculo ao desenvolvimento do comércio exterior. Observam-se inúmeras questões suscetíveis de demandas quando as partes envolvidas na operação são díspares,…

SEMANA 1  ALGUMAS ORIENTAÇÕES INICIAIS  Compor conflitos de interesses é uma das funções primordiais do Direito. Tais conflitos costumam advir de divergentes formas de se interpretar um determinado fato jurídico. É nessa instância que se legitima o texto argumentativo1. A argumentação jurídica caracteriza-se, especialmente, por servir de instrumento para expressar a interpretação sobre uma questão do Direito, que se desenvolve em um determinado contexto espacial e temporal

BIBLIOGRÁFICAS ……………….….……. 19 ASPECTOS DO ICMS 1 INTRODUÇÃO A presente pesquisa pretende explanar, sem esgotar, obviamente, o tema relacionado ao imposto ICMS, que é imposto estadual, de competência dos Estados (Art. 155, II da CF). São fatos geradores do ICMS: circulação de mercadorias, prestação de serviço de transporte interestadual, prestação de serviço de transporte intermunicipal e a prestação de serviço de comunicação. Assim, poderão ser sujeitos passivos do ICMS…

de Livros Trabalhos e Monografias Gerador de Citação Mais Parte superior do formulário Parte inferior do formulário  Página Inicial »  Diversos concreto Enviado por tulipalila, set. 2014 | 14 Páginas (3381 Palavras) | 1 Consultas | 4.5 1 2 3 4 5 | Denunciar | FACULDADE PIO DÉCIMO PATOLOGIAS EM CONCRETO ARMADO RITCHARLITON CRUZ RODRIGO AGUIAR OLIVEIRA ARACAJU/SE 2014 RITCHARLITON CRUZ RODRIGO AGUIAR OLIVEIRA PATOLOGIAS EM CONCRETO ARMADO Projeto de…