Argumentação Juridica

a) o fato gerador do conflito sobre o qual o caso concreto discorre (o quê?); Sobre o fato de o chefe assediar sexualmente a funcionaria da empresa. b) as partes, devidamente identificadas (quem?); Ex-funcionaria e o Sr Roberto Guerra Santiago d) quando e onde esse fato ocorreu. Durante os dez meses que a funcionaria trabalhou no posto de combustíveis na Zona Sul de São Paulo. Com base nessas informações, produza o parágrafo relativo à situação de conflito. a) o fato gerador do conflito sobre o qual o caso concreto discorre (o quê?); Sobre o fato de o chefe assediar sexualmente a funcionaria da empresa. b) as partes, devidamente identificadas (quem?); Ex-funcionaria e o Sr Roberto Guerra Santiago d) quando e onde esse fato ocorreu. Durante os dez meses que a funcionaria trabalhou no posto de combustíveis na Zona Sul de São Paulo. Com base nessas informações, produza o parágrafo relativo à situação de conflito. a) o fato gerador do conflito sobre o qual o caso concreto discorre (o quê?); Sobre o fato de o chefe assediar sexualmente a funcionaria da empresa. b) as partes, devidamente identificadas (quem?); Ex-funcionaria e o Sr Roberto Guerra Santiago d) quando e onde esse fato ocorreu. Durante os dez meses que a funcionaria trabalhou no posto de combustíveis na Zona Sul de São Paulo. Com base nessas informações, produza o parágrafo relativo à situação de conflito. a) o fato gerador do conflito sobre o qual o caso concreto discorre (o…

máximo oito linhas, do objeto de consulta. Inicia sempre pelo fato antijurídico e apresenta uma visão panorâmica dos fatos, provas e circunstâncias analisados e do ponto de vista defendido pelo parecerista. 2 - Relatório: é a narração da história processual, marcada pela isenção, que apresenta a narração dos fatos importantes e as circunstâncias em que ocorreram, o que possibilita uma transição lógica e coerente para a fundamentação. 3 -Fundamentação: argumentação baseada em…

 Primeiro Módulo:  A) Capítulo III  1. Algumas Questões Teóricas Sobre a Argumentação;  1.1. A Argumentação e a Retórica Clássica;  1.2. As Noções Intertextualidade; de Auditório, Polifonia e  1.3. A Argumentação e o Processo de Produção de Textos Jurídicos;  1.4. Algumas Questões Teóricas sobre a Argumentação.  B) Capítulo IV.  1. Fundamentação e Tipos de Argumento:  1.1. Fundamentação e Teoria Tridimensional do Direito;  1.2.Como…

compor conflitos e que a atividade processual é marcada pelo contraditório e pela ampla defesa. Em outras palavras, quando um advogado atuar no Judiciário para defender os interesses de seu cliente, terá a certeza de que está ali para ajudar na solução de um conflito social cuja composição não foi conseguida pelas partes sem o auxílio de terceiros. Cada um dos envolvidos na demanda enxerga os fatos de uma maneira, ou seja, cada qual atribui aos fatos do caso concreto uma interpretação…

DA COLETÂNEA Professores da Disciplina, sob a Coordenação da Professora Elizabete Rosa de Mello APRESENTAÇÃO A metodologia de ensino no Curso de Direito é centrada na articulação entre a teoria e a prática, com vistas a desenvolver o raciocínio jurídico do aluno. Essa metodologia abarca o estudo interdisciplinar dos vários ramos do Direito, permitindo o exercício constante da pesquisa, bem como a análise de conceitos e a discussão de suas aplicações. Para facilitar sua aplicação,…

sistemas jurídicos positivados, o homem deveria pautar sua conduta pelos valores universais do que é certo e justo. Diante desse cenário geral, precisamos lembrar, ainda, que o papel principal do direito é compor conflitos e que a atividade processual é marcada pelo contraditório e pela ampla defesa. Em outras palavras, quando um advogado atuar no Judiciário para defender os interesses de seu cliente, terá a certeza de que está ali para ajudar na solução de um conflito social…

FATO GERADOR FATO GERADOR DA OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA Afirma o Código Tributário Nacional (CTN) no § 1º do artigo 113: “A obrigação principal surge com a ocorrência do fato gerador, tem por objeto o pagamento de tributo ou penalidade pecuniária e extingue-se juntamente com o crédito dela decorrente”. O legislador quer dizer que a obrigação tributária principal nasce com a ocorrência no mundo real do fato previamente descrito na norma como capaz de gerá-la. A obrigação tributária pode…

pelos valores universais do que é certo e justo. Diante desse cenário geral, precisamos lembrar, ainda, que o papel principal do direito é compor conflitos e que a atividade processual é marcada pelo contraditório e pela ampla defesa. Em outras palavras, quando um advogado atuar no Judiciário para defender os interesses de seu cliente, terá a certeza de que está ali para ajudar na solução de um conflito social cuja composição não foi conseguida pelas partes sem o auxílio de terceiros. …

manifesta em seu enunciado a intenção de levar o interlocutor a agir conforme o citado. Já em (b) o locutor é menos incisivo e autoritário, porém manifesta a necessidade de que a ação seja concretizada. c) É possível que Maria tenha feito a prova. d) Provavelmente será preciso estudar. Em (c), o locutor parte de suas percepções acerca da realidade, de suas convicções, porém não garante a verdade da proposição, o que permite que a responsabilidade sobre a asseveração seja atenuada. Já…

manifesta em seu enunciado a intenção de levar o interlocutor a agir conforme o citado. Já em (b) o locutor é menos incisivo e autoritário, porém manifesta a necessidade de que a ação seja concretizada. c) É possível que Maria tenha feito a prova. d) Provavelmente será preciso estudar. Em (c), o locutor parte de suas percepções acerca da realidade, de suas convicções, porém não garante a verdade da proposição, o que permite que a responsabilidade sobre a asseveração seja atenuada.…