O Fato Gerador Do Conflito Sobre O Qual O Caso Concreto D

narrativo – sequencia de fatos Texto descritivo – sequencia de aspecto Texto dissertativo - Explicações, texto cientifico, didático Texto – Injuntivo Qual o Objetivo? Expor os fatos importantes do caso concreto a ser solucionado no Judiciário. Defender uma tese (ponto de vista) compatível com o interesse da parte que o advogado representa. Como o fato é tratado? Cada fato representa uma informação que compõe a história da lide a ser conhecida no processo. O fato…

.Caso concreto 1 1) O primeiro texto,trata-se de um texto argumentativo, porque defende uma tese a respeito de gravação de audiência. A tese está expressa na frase “ não é de hoje que eu defendo que o advogado e qualquer cidadão podem gravar as conversas travadas nessa mesa de audiência (...) que a preside ”.( Organização logica e defende uma tese). 2) O segundo texto por sua vez é narrativo, porque ele apresenta fatos, em ordem cronológica, como se pode perceber no trecho “ O autor dirigiu-se

que um carro passou e lhe jogou agua. NARRAÇÃO Qual o Objetivo? Expor os fatos importantes do caso concreto a ser solucionado no Judiciário. Como o fato é tratado? Cada fato representa uma informação que compõe a história da lide a ser conhecida no processo. Qual o tempo verbal utilizado? Pretérito ? é o mais utilizado, porque todos os fatos narrados já ocorreram. (Ex.: o empregado sofreu um acidente); Presente ? fatos que se iniciaram no passado e que perduram até o momento da…

EXERCÍCIO Semana 11 EMENTA DA AULA: Globalização, integração econômica e harmonização tributária. União Européia e Mercosul. Impostos sobre o comércio exterior. Caso Concreto 1 Já nos idos dos anos 50, se verificavam estímulos que demonstravam o interesse de alguns países, no estudo de possibilidades de integração econômica. E, de fato, dessa época para cá vários blocos econômicos foram criados. É o que a doutrina passou a chamar de Nova Ordem Econômica…

Caso concreto 11 Aplicação Prática Teórica Os conhecimentos apreendidos serão de fundamental importância para a reflexão teórica envolvendo a compreensão necessária de que o direito, para ser entendido e estudado enquanto fenômeno cultural e humano, precisa ser tomado enquanto sistema disciplinador de relações de poder, a partir da metodologia utilizada em sala com a aplicação dos casos concretos, a saber: Caso Concreto 1 Relações sociais comuns e relações jurídicas. Leia a…

4 FATO GERADOR Em Direito, a expressão fato gerador, embora não seja unânime, está consagrada1 entre nós tanto pela nomenclatura usada no Código Tributário Nacional e na Constituição Federal, quanto pela maior parte dos doutrinadores. Nestes termos, temos que o fato gerador é a situação prevista na norma que, no plano material, dá ensejo ao surgimento da obrigação tributária. Entendemos então que, o termo fato gerador, na seara tributária, engloba duas concepções: a previsão da…

utilizando exemplos e links com fatos atuais. A aplicação entre teoria e prática ocorrerá por meio do caso concreto: 1- O aluno deverá, antes de cada aula, desenvolver pesquisa prévia sobre os temas objeto de estudo de cada semana, envolvendo a legislação, a doutrina e a jurisprudência e apresentar soluções, por meio da resolução do caso, preparando-se para debates em sala de aula. 2- Antes do início de cada aula, o aluno postará o material relativo aos casos pesquisados e…

De acordo com o art 121 do CP – Um caso de grande repercussão nacional Mizael do Anjos poderá ser condenado a prisão por ter cometido um crime de homicídio contra a advogada Mercia Nakashima. Pesa contra ele provas de caráter irrefutável, tais como: uma espécie de alga que é encontrada na represa onde o carro da advogada foi encontrado e que também foi encontrado pela perícia na sola do sapato de Mizael. Ainda há o testemunho de um vigia que prestava…

Tema Estrutura e linguagem do texto argumentativo: situação de conflito, tese e contextualização do real. Objetivos - Compreender que a tarefa de persuadir o magistrado terá mais chances de sucesso se for bem planejado o texto argumentativo. - Desenvolver o planejamento do texto argumentativo pela seleção dos elementos: a) situação de conflito; b) tese; c) contextualização do real (fatos - provas e indícios). - Redigir cada um dos elementos constitutivos do…

multidisciplinar do Direito Tributário, principalmente para compreender as questões mais relevantes sobre o tema; • Conhecer princípios que regem a repartição constitucional e as competências tributárias na CRFB, além da legislação correlata; • Compreender os riscos legais associados as disposições regulamentares e decidir sobre sua adequação e validade das mesmas; • Ser capaz de equacionar questões sobre as normas gerais do Direito Tributário – vigência, aplicação,…