introdução ao estudo do direrito

Caso concreto 11
Aplicação Prática Teórica
Os conhecimentos apreendidos serão de fundamental importância para a reflexão teórica envolvendo a compreensão necessária de que o direito, para ser entendido e estudado enquanto fenômeno cultural e humano, precisa ser tomado enquanto sistema disciplinador de relações de poder, a partir da metodologia utilizada em sala com a aplicação dos casos concretos, a saber: Caso Concreto 1
Relações sociais comuns e relações jurídicas.
Leia a notícia publicada em 20/03/2008, no jornal O GLOBO, e responda, JUSTIFICADAMENTE, ao que se pede.
" TRIBUNAL DO SUL RECONHECE UNIÃO ESTÁVEL GAY À DISTÂNCIA. O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul reconheceu como união estável um romance à distância vivido por um jovem brasileiro e um advogado americano milionário, já aposentado. Apesar de ser casado com uma mulher nos Estados Unidos, o americano manteve o relacionamento homossexual por quatro anos, entre vindas ao Brasil e viagens ao exterior. Com o fim do namoro, o brasileiro ganhou o direito de receber metade de um robusto patrimônio adquirido no Brasil, durante o romance, pelo americano."

a) A notícia veiculada na matéria jornalística acima trata de relação homo afetiva. Esta é uma relação social comum ou jurídica?

Resposta: Relação jurídica.

b) Pode um namoro vir a ser considerado como uma relação jurídica? Resposta: Sim, na medida em que dessa relação social decorram fatos que tenham respaldo no ordenamento jurídico, a exemplo de um dos namorados que venha a insultar a honra do outro ou venha a se valer dessa intimidade para atentar contra o outro qualquer ilícito civil ou até mesmo penal.

Caso Concreto 2

Relação Jurídica. Conceito. Ao realizar, em um paciente, senhor Benedito, uma cirurgia para a retirada de vesícula, o médico, doutor Relapsoaldo, esqueceu um pedaço de gaze na região abdominal. O lamentável evento causou no paciente grave processo inflamatório, do qual, segundo a perícia técnica,