O Fato Gerador Do Conflito Sobre O Qual O Caso Concreto Discorre O Quê

como Filosofia moral. A ética ou a filosofia moral tem como objetivo explicar o fenômeno moral, dar conta racionalmente da dimensão moral humana. A ética é indiretamente normativa. A moral é um saber que oferece orientações para ações em casos concretos, enquanto que a ética é normativa em sentido indireto, pois não tem uma incidência direta na vida cotidiana, quer apenas esclarecer reflexivamente o campo da moral. Para entender o tipo de saber que constitui a ética, é importante…

contra a dignidade ou integridade psíquica ou física de uma pessoa, ameaçando seu emprego ou degradando o clima de trabalho, o assédio moral é tratado com dificuldade no âmbito da relação de emprego, haja vista a ausência de legislação específica sobre o tema, devendo a vítima socorrer-se da doutrina, da jurisprudência e das legislações civil, trabalhista e constitucional, para que alcance a indenização devida 2. OBJETIVOO presente trabalho busca abranger o significado de…

3 RETIFICAÇÃO IMOBILIÁRIA ADMINISTRATIVA OU EXTRAJUDICIAL Para se ter um melhor entendimento sobre retificação imobiliária administrativa ou extrajudicial, tem ser feito uma análise de cunho etimológico sobre a acepção deste termo retificação, que é o tema central deste trabalho. De forma genérica e, para efeito de palavra sinônima encontrada em dicionário, retificar seria ajustar, alinhar, corrigir, emendar. Porém na área jurídica e, tratando-se de direito real de espécie imóvel, poderia ser

como Filosofia moral. A ética ou a filosofia moral tem como objetivo explicar o fenômeno moral, dar conta racionalmente da dimensão moral humana. A ética é indiretamente normativa. A moral é um saber que oferece orientações para ações em casos concretos, enquanto que a ética é normativa em sentido indireto, pois não tem uma incidência direta na vida cotidiana, quer apenas esclarecer reflexivamente o campo da moral. Para entender o tipo de saber que constitui a ética, é importante…

PERSPECTIVAS SOBRE O JOGO, O BRINQUEDO E A BRINCADEIRA. Carla Rhaissa Bezerra, Josiane Rodrigues e Tabata Julia Soares Martins Trabalho de Conclusão da disciplina O brincar, a brincadeira e o brinquedo, ministrada pelo Prof. Dr. Antonio César Frassoto. Licenciatura em Pedagogia do Instituto de Biociências, Letras e Ciências Exatas da UNESP – Campus de São José do Rio Preto. São José do Rio Preto, SP novembro…

discute? A relativização, diminuição, flexibilização ou desconstituição de um instituto até então intocável, a coisa julgada material. O interesse e a grande discussão consubstancia-se no fato de que sentenças transitadas em julgadas são injustas, inconstitucionais ou contrariam frontalmente os fatos. O problema evidencia-se, segundo os defensores da matéria, no sentido que a coisa julgada sempre foi e é considerada imutável, incontestável, transformando o preto em branco, o…

Responsabilidade Civil Facultativo-------------------Página 19 4.18. Fixação do Capital Segurado------------------------------------------Página 20 4.19. Beneficiário------------------------------------------------------------------Página 20 4.20. Seguro Sobre a Vida de Outrem---------------------------------------Página 20 4.21. Suicídio-----------------------------------------------------------------------Página 21 4.22. Esportes e Atos…

trabalho se define em A colisão entre os princípios da liberdade de imprensa e do direito de imagem nas transmissões jornalísticas antes de uma sentença condenatória transitada em julgado. A pesquisa tem por objetivo analisar os efeitos deste conflito de direitos e garantias fundamentais e consequentemente sua possível relativização quando ocorrem tais confrontos. Utiliza o método de abordagem dedutivo e técnica de pesquisa bibliográfica e legislativa para responder ao seguinte problema: A

ADMINISTRAÇÃO DE CONFLITOS E O USO DO PODER NAS EMPRESAS São Luís 2014 CLAUDIO SOUSA COSTA CLEA MARQUES SOTERO HIGOR NATANAEL PASSINHO PAZ PONTES KENYA MARIA CARVALHO ERICEIRA LETICIA CAROLINE FRANÇA CORDEIRO MARILENE SOBRINHO CRUZ MAURA TAZIANY DA ROCHA SILVA FERNANDES ROSINELIA NOGUEIRA PASSINHO PATRICIA ALVES DA COSTA CASTRO WARLYNSTAH BASTOS GOMES LIMA ADMINISTRAÇÃO DE CONFLITOS E O USO DO PODER NAS

finalidade da pesquisa é demonstrar a (in) constitucionalidade da proibição contida no referido artigo. Para a elaboração deste trabalho monográfico foi utilizada a pesquisa bibliográfica, que consistiu na análise de obras de autores que discorrem sobre o tema, bem como da legislação vigente, jurisprudências e artigos reunidos em sítios virtuais. Com a leitura de todo o conteúdo pesquisado, verificou-se que existem discussões, tanto na doutrina quanto na jurisprudência, acerca da…