O Fato Gerador Do Conflito Sobre O Qual O Caso Concreto Discorre O Quê

temática seja pela repercussão social ou jurídica. Ademais, busca-se trazer uma visão mais ampla e crítica para proporcionar aos acadêmicos de direito subsídios necessários para discorrer sobre o tema. Outrossim, a temática terá um conteúdo de relevância social para a comunidade que deseja aprofundar os conhecimentos sobre o infanticídio. A pesquisa aborda a temática da coautoria nos crimes de infanticídio tendo como uma abordagem qualitativa. Tratará da problemática entorno do enfoque…

político. Também, serviram como base: Philip Kotler (admnistração de marketing); Richard Sandhusen (Marketing Básico); Karl Marx e Friedrich Engels (Ideologia Alemã), principais teóricos sociais, além de outros artigos. A escolha do tema se deu pelo fato de que ainda há constantes dificuldades por parte dos administradores de marketing, em adequar-se as circunstâncias mercadológicas as quais o mercado, cada vez mais competitivo impõe. Os principais resultados da monografia mostram que…

........................ 69 8 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS...................................................................... 72 9 1 INTRODUÇÃO O presente trabalho versa sobre a chamada “Guerra Fiscal”, especificamente quanto ao imposto sobre as operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação, ainda que as operações e as prestações se iniciem no exterior, que doravante será chamado…

peculiares do mesmo. É também fundamental a análise dos direitos e deveres de cada um dos presentes nessa relação contratual. Enfim, o trabalho procura ser um instrumento útil aos empreendedores e lojistas de Shopping Center, na solução de possíveis conflitos que porventura ocorrer entre eles. Palavras-chave: Shopping Center. Aspectos contratuais. Direitos e deveres. SUMÁRIO Introdução ..........6 Capítulo 1 shopping…

ou relações jurídico-tributárias conflituosas. Após a fixação das premissas jurídico-filosóficas e teórico-jurídicas que darão respaldo às nossas investigações dogmáticas, define-se o conceito de Direito Processual Tributário e sua repercussão sobre as três categorias fundamentais de Teoria Geral do Processo: a ação – o processo – e a jurisdição. PALAVRAS-CHAVE: Ação Tributária, Processo Tributário e Jurisdição Tributária. Tax General Procedural Theory Rodrigo Dalla Pria …

................................................................105 15 BIBLIOGRAFIA ..................................................................................................106 1. INTRODUÇÃO No presente trabalho trataremos sobre as espécies de Ações e Recursos tributários. Detalharemos cada tipo de Ação e de recursos, especificando seus requisitos, cabimentos, fundamentos jurídicos, juízo competente, jurisprudências relacionadas a cada ação. Apresentando ao final…

Francês, caracterizando a evolução da responsabilidade civil. Diante dos diversos casos pleiteados, que na maioria das vezes não era possível quantificar a indenização, surge agora a possibilidade de ter sua reparação reconhecida através da aplicação desta teoria. Apesar de existir bastante divergência na doutrina e jurisprudência a teoria vem sendo aplicada nos mais variados casos concretos. Com a aplicação da responsabilidade civil pela perda de uma chance ocorre a…

intuito de suprir a ausência da ciência jurídica acerca desse fenômeno. Será analisada problemática relativa à ausência de legislação e a importância do posicionamento judiciário trabalhista com intuito de buscar soluções coerentes na busca de dirimir conflitos que possam surgir em razão do assédio moral no curso do pacto laboral. O terceiro e quarto capítulo terão, uma abordagem específica, no que se refere à reparação do dano causado à vítima do assédio moral. Para tanto,…

da penalidade pecuniária (objeto da relação obrigacional).3 Lançamento É um procedimento administrativo, decorrente da atividade vinculada da autoridade fazendária, tendente a verificar o fato gerador da obrigação correspondente, calcular o montante do tributo devido, identificar o sujeito passivo e, sendo o caso, propor aplicação da penalidade cabível.4 1 2 Código Tributário Nacional, art. 3º TAVARES, Alexandre Macedo. Fundamentos de direito tributário. 4 ed. São Paulo: Saraiva,…

da temática aqui tratada. Dworkin começa sua obra intitulando este capítulo O que é o Direito? – ou seja, a partir de uma indagação – para daí partir para suas alegações. Logo no início enfatiza por que é relevante o modo como os juízes decidem os casos, afirmando que “é muito importante para as pessoas sem sorte, litigiosas, más ou santas o bastante para se verem diante do tribunal”, destacando a célebre frase de um festejado magistrado norte-americano, que afirmava ter mais medo de um…