Teoria geral do processo
60333 palavras
242 páginas
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULOPUC-SP
Rodrigo Dalla Pria
Teoria Geral do Processo Tributário
MESTRADO EM DIREITO TRIBUTÁRIO
SÃO PAULO
2010
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO
PUC-SP
Rodrigo Dalla Pria
Teoria Geral do Processo Tributário
MESTRADO EM DIREITO TRIBUTÁRIO
Dissertação apresentada à Banca
Examinadora como exigência parcial para a obtenção do título de Mestre em
Direito Tributário pela Pontifícia
Universidade Católica de São Paulo, sob a orientação da Professora Doutora
Fabiana del Padre Tomé.
SÃO PAULO
2010
Banca Examinadora
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Teoria Geral do Processo Tributário
Rodrigo Dalla Pria
RESUMO: Trata-se de delimitar o campo jurídico-normativo próprio do sistema processual tributário, com o objetivo de investigar o particular modo de aplicação dos institutos processuais fundamentais às chamadas lides tributárias ou relações jurídico-tributárias conflituosas. Após a fixação das premissas jurídico-filosóficas e teórico-jurídicas que darão respaldo às nossas investigações dogmáticas, define-se o conceito de Direito Processual Tributário e sua repercussão sobre as três categorias fundamentais de Teoria Geral do Processo: a ação – o processo – e a jurisdição.
PALAVRAS-CHAVE: Ação Tributária, Processo Tributário e Jurisdição Tributária.
Tax General Procedural Theory
Rodrigo Dalla Pria
ABSTRACT: This paper aims to delimitate the legal-normative range fitting to the tax procedural system in order to investigate the particular manner in which the procedural institutes are applied to the so called tax impleads or conflicting legal-tax relations. After defining the legal-philosophical and theoretical-legal premises that will support our dogmatic investigations, the concept of Tax Procedural Law is defined, as well as its repercussion on the three