Guerra fiscal

FACULDADES INTEGRADAS “ANTÔNIO EUFRÁSIO DE TOLEDO”
FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE

GUERRA FISCAL ESTADUAL (ICMS) Ricardo Gimenes Nakashima

Presidente Prudente/SP
2004

FACULDADES INTEGRADAS “ANTÔNIO EUFRÁSIO DE TOLEDO”
FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE

GUERRA FISCAL ESTADUAL (ICMS)

Ricardo Gimenes Nakashima

Monografia

apresentada

como

requisito

parcial

de

Conclusão de Curso para obtenção do Grau de Bacharel em Direito, sob orientação do Professor José Maria Zanuto

Presidente Prudente/SP
2004

GUERRA FISCAL ESTADUAL (ICMS)

Trabalho de Conclusão de Curso aprovado como requisito parcial para obtenção do Grau de Bacharel em Direito

José Maria Zanuto Orientador

Osvaldo Santos de Carvalho Examinador

Luiz Alexandre de F. Ramos Examinador

Presidente Prudente, 03 de dezembro de 2004.

“O legislador que não mostra sua própria moral tributária e cujas leis se distanciam muito de constituir um código moral tributário dificilmente pode provocar reparos morais na conduta dos contribuintes. Pelo contrário, os faz perder sua consciência social. Os cidadãos atuais não são devotos do Estado nem crentes na autoridade. Apenas os tontos obedecem estritamente as leis que consideram injustas”

Klaus Tipke

AGRADECIMENTOS

Agradeço a DEUS, em primeiro lugar, pela força de vontade e paciência que me concedeu para enfrentar os obstáculos da vida;

A meus pais, Shiguero Nakashima e Lourdes Gimenes Nakashima, que com muito amor e carinho sempre me apoiaram, principalmente nos momentos mais difíceis desta longa caminhada: a vida;

A meu orientador, Professor José Maria Zanuto, pela atenção, dedicação e apoio que me deu, transmitindo dessa forma, tranqüilidade e motivação para que eu realizasse o presente trabalho;

In Memoriam ao Professor Doutor Sebastião Jorge Chammé, por ter me encorajado e incentivado, arrancando meu medo de enfrentar o desconhecido, sem o qual o presente trabalho não teria