O Fato Gerador Do Conflito Sobre O Qual O Caso Concreto Discorre O Quê

........................................................................ 150 PARTE 3 A importância da preservação da memória ................................................................. Beatriz Zoratto Sanvicente 155 I Encontro sobre a Memória da Justiça do Trabalho — Resoluções ......................... 159 6 MEMÓRIA E PRESERVAÇÃO DE DOCUMENTOS: DIREITOS DO CIDADÃO MEMÓRIA E PRESERVAÇÃO DE DOCUMENTOS: DIREITOS DO CIDADÃO 7 APRESENTAÇÃO Este livro…

..................................................................................................39 5.- TREINAMENTO EM SEGURANÇA ....................................................................................................41 5.1- ESTUDO DE CASO. PROGRAMA GLOBAL DE SEGURANÇA .......................................................................41 5.2- RESUMO DOS CONCEITOS APRESENTADOS .........................................................................................43 5.3-…

.............99 Filosofia e ciência..........................................................................................100 Esperança!......................................................................................................100 Conflitos mentais...........................................................................................101 Efeitos da ação literária.................................................................................104 Internet.........................

art. 396-A, do Código de Processo Penal, tempestivamente, apresentar DEFESA PRELIMINAR face aos fatos e fundamentos a seguir perfilados: Os Acusados, ora Defendentes, foram denunciado sob a suposta prática do ilícito penal inserto nas normas incriminadoras dos arts. 316 do Código Penal Brasileiro, citados regularmente, instados a se pronunciarem ao tempo do art. 396-A, manifestam-se conforme os fatos e fundamentos a seguir perfilados: Embora o ordenamento ritualístico adotado pela…

habilidoso profissional, fazendo uso dos conhecimentos especiais, adquiridos para execução de um trabalho de qualidade [...]”1. Responsabilidade Civil “[...] a obrigação que pode incumbir uma pessoa a reparar o prejuízo causado a outra, por fato próprio, ou por fato de pessoas ou coisas que dela dependam”2. “[...] obrigação de reparar um prejuízo, seja por decorrer de uma culpa ou de uma circunstância legal que a justifique, como a culpa presumida, ou por uma meramente objetiva”3.…

adotada no texto constitucional, tendo por finalidade o equilíbrio entre os Poderes, de modo a evitar a supremacia de qualquer deles sobre o outro (Carvalho F., Cap. 1). A nossa Constituição estabelece expressamente que são Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário (CF, art. 2º), bem assim veda que haja deliberação sobre Emenda à Constituição tendente a abolir a separação dos Poderes (CF, art. 60, §4º, III). Funções do Estado…

ordenamento jurídico brasileiro, o art. 37, § 6º, da Constituição Federal de 1988, adotando a teoria do risco administrativo, prevê a responsabilidade objetiva do Estado nos casos em que seus agentes, nessa qualidade, causarem danos a terceiros. Todavia, tal dispositivo não deixou expresso que sua aplicação dá-se, além dos casos de condutas comissivas, também nas condutas omissivas do Estado. Essa lacuna acarretou o surgimento de duas correntes, a da teoria objetiva (do risco) e…

..... 7 Sujeito de conhecimento Constituição biológica do sujeito: como conhecemos nossa realidade / Ronnie Fagundes de Brito ................................................................... 12 Os princípios da complexidade na solução de conflitos / Regina Celi Bonissoni ..........................................................................................33 Imagem e linguagem: o sujeito na sociedade em rede / Joni Fusinato.45 Os impactos das novas tecnologias na construção…

Sumário Dedicatória Agradecimentos 1 — UM POUCO SOBRE MIM... Era uma vez... Como Surgiu a Ideia de Falar sobre a Morte com Crianças 2 — VISITANDO ALGUNS AUTORES: O QUE ELES DIZEM SOBRE 1. A Morte 2. A Criança 3. A Escola 4. Literatura Infantil 5. Biblioterapia 3 — BATENDO À PORTA DAS ESCOLAS PARA FALAR SOBRE A MORTE 1. Apresentação da Pesquisa 2. Sobre os Livros 3. Sobre as Escolas 4. Sobre os Participantes 5. Sobre os Encontros 4 — IN LOCO / ACHADOS 1. As Escolas 2. Os Livros Infantis 3. Temas

Natural), apresentando algumas experiências bemsucedidas na área da preservação ambiental. Além disso, divulgamos também como está a discussão sobre a regulamentação da lei de educação ambiental, em Educação Ambiental – Espaço Interativo, os resultados do último encontro mundial sobre aquecimento global, em E depois da Eco, e, na seção Opinião, o recente debate sobre as mudanças do Código Florestal brasileiro, com o depoimento do historiador Arthur Sofiati. Senac e Educação Ambiental …