Responsabilidade Civil do Estado por atos omissivos

UNIVERSIDADE DO VALE DO RIO DOS SINOS – UNISINOS
UNIDADE ACADÊMICA DE GRADUAÇÃO
CURSO DE DIREITO

LEANDRO DIAS ALFONSO

A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR ATOS OMISSIVOS:
Controvérsia quanto às teorias objetiva e subjetiva

SÃO LEOPOLDO
2014

LEANDRO DIAS ALFONSO

A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR ATOS OMISSIVOS:
Controvérsia quanto às teorias objetiva e subjetiva

Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como requisito parcial para a obtenção do titulo de bacharel em
Ciências Jurídicas e Sociais pelo Curso de
Direito da Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS

Orientador: Prof.
Albuquerque

SÃO LEOPOLDO
2014

Ronaldo

Gatti

de

AGRADECIMENTOS
Primeiramente, agradeço a Deus, que sempre esteve ao meu lado, tanto nesta jornada que se finda como em toda minha vida.
Também agradeço a meus pais, Odete e Diomedis, por me ensinarem a amar e ser amado, bem como a enfrentar os obstáculos e dificuldades que a vida nos impõe, com tranquilidade e sensatez.
Agradeço também aos meus filhos, Vinícius e Manuela Alfonso, por serem minha fonte de inspiração, na busca de uma vida melhor, em especial para proporcionar-lhes uma educação de qualidade. Aqui, destaco a paciência e colaboração do meu filho
Vinícius, que disponibilizou seu note para a realização deste trabalho, abdicando dele por dias e noites. Obrigado filhão!
À paciência e compreensão da minha esposa Tatiane, que sempre me apoio e estimulou para a conclusão deste curso, bem como a sua filha, Stephanie, que acolhi como filha.
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Ao meu tio Telmo, que me incentivou e financiou na realização de concursos públicos da área judiciária, influenciando na escolha da formação em Direito, área que aprendi a admirar.
Agradeço, ainda, ao meu orientador, Ronaldo Gatti, pela confiança e paciência para a edição deste trabalho, sem as quais não seria possível concretizar minha formatura neste período. RESUMO
A responsabilidade civil do Estado vivenciou