O Fato Gerador Do Conflito Sobre O Qual O Caso Concreto Discorre O Quê

fruto do trabalho excedente, além do que lhes era necessário para prover sua própria subsistência, de uma classe servil cujos encargos eram numerosos e pesados e cujo padrão de vida era extraordinariamente baixo. Maurice Dobb (1983, p.64) questiona sobre qual seria a origem da riqueza e da acumulação da burguesia inicial, dos séculos XIV e XV, que não tinha servos trabalhando para si e não investira ainda no emprego de um proletariado industrial. Entende que a falta de…

a pesquisa descritiva e o levantamento de dados para responder as hipóteses, e a pesquisa exploratória para sondar o papel intervencional do psicólogo nesse processo. A técnica utilizada foi a pesquisa bibliográfica para correlação com o estudo de caso e de campo. As fontes utilizadas foram a documentação indireta através da pesquisa bibliográfica, a documentação direta intensiva (sistemática, não participante, em equipe, e entrevista – estruturada) aplicada aos psicólogos, e a…

Preliminares. Circulação e efeitos dos contratos. Invalidade e Ineficácia dos contratos. Resolução por onerosidade excessiva. Revisão dos contratos e a teoria da Imprevisão. Lesão nos contratos. . 1.2 Objetivos Propiciar reciclagem no conhecimento jurídico sobre a teoria geral dos contratos, tipos e, fundamentalmente nas feições do contrato contemporâneo com foco no Código Civil de 2002, no CDC, na Constituição Federal Brasileira de 1988, portanto, com plena articulação do chamado…

NATÁLIA FANTONI A RESPONSABILIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PELO PAGAMENTO DAS VERBAS TRABALHISTAS INADIMPLIDAS PELA EMPRESA PRESTADORA EM CASOS DE TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS Porto Alegre 2011 NATÁLIA FANTONI A RESPONSABILIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PELO PAGAMENTO DAS VERBAS TRABALHISTAS INADIMPLIDAS PELA EMPRESA PRESTADORA EM CASOS DE TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS Monografia apresentada na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul como…

não apenas através da reprodução simples, mas necessariamente como reprodução ampliada, como acumulação de valor e de mais-valia, como acumulação de capital. No Livro I, capítulo XXIII d’O Capital, Marx analisou os efeitos da acumulação capitalista sobre a classe operária. Com a introdução da maquinaria e da produção mecanizada, outros métodos de produção utilizam formas extremas de exploração a fim de continuarem competitivos. É a própria produção mecanizada que cria um exército…

temática das cláusulas compromissórias patológicas, analisandoas em sua teoria e prática, a fim de demonstrar a importância da redação atenta de uma cláusula arbitral, para que seja possível efetivar a intenção das partes em se valerem da arbitragem em caso de controvérsia. Analisam-se, de um lado, os níveis de patologias que uma cláusula arbitral pode assumir; e de outro, a maneira como tais patologias podem ser sanadas, isto é, a quem compete o saneamento e como se deve fazê-lo. Neste…

artigos meus publicados antes haviam enfrentado alguns dos problemas de que trata este livro. Agora, não apenas novas questões se levantaram, como temas de nossa preocupação anterior aparecem mais documentados, sistematizados e aprofundados, como é o caso, por exemplo, da técnica, do tempo e do sistema de objetos e ações. Na França, foram-me muito preciosos o apoio e as conversas, man tidas em diferentes oportunidades, com meu afetuoso amigo Bernard Kayser e também com Jacques Lévy, Remy…

01 ―Diretrizes Básicas de Proteção Radiológica‖, publicada no Diário Oficial da União em 01 de setembro de 2011. Foram incluídos: um capítulo relacionado à Gerência de Rejeitos, outro relativo ao Transporte de Materiais Radioativos e três anexos sobre: Normas da CNEN, Radiações Ionizantes e Legislação para Trabalhadores e Determinação de Blindagens em Radioterapia. Foram ainda adicionadas várias tabelas de uso em proteção radiológica, para facilitar a consulta por parte dos…

preocupação mundial por parte dos estudiosos sobre o tema, nos propomos a avaliar como estão sendo realizadas as políticas públicas com relação ao meio ambiente e a sua efetividade em um município de pequeno porte. Desde os primórdios da humanidade já existia uma preocupação com a proteção do meio ambiente, no entanto essa preocupação se tornou mais intensiva nas décadas de 1980 e 1990, pois foi nesse período que surgiram às primeiras legislações que discorriam sobre o assunto, uma vez…

comerciais e industriais). Segundo o autor, somente o último seria apto a contribuir para o alcance do verdadeiro sentido. A cidade seria, de fato, o núcleo urbano onde se encontra a sede do governo municipal e onde é observado o desenvolvimento de varios sistemas, tais como os de natureza política, administrativa, social e econômica. Nessa linha, não há dúvidas sobre a diferença entre o espaço urbano, onde se desenvolvem essas atividades, e o espaço rural, integrante da mesma unidade…