Apostila Teoria Geral Dos Contratos

TEORIA GERAL DOS CONTRATOS

Gisele Pereira Jorge Leite
(Gisele Leite) [e-mail] Sumário
1. Programa da disciplina 1
1.1 Ementa 1
1.2 Carga horária total 1
1.3 Objetivos 1
1.4 Conteúdo programático 1
1.5 Metodologia 1
1.6 Critérios de avaliação 1
1.7 Bibliografia recomendada 2
Curriculum resumido do professor 3
2. Introdução 3
3. 4

1. Programa da disciplina
1.1 Ementa
Os novos princípios contratuais. Interpretação dos contratos. Classificação. Contratos Preliminares. Circulação e efeitos dos contratos. Invalidade e Ineficácia dos contratos. Resolução por onerosidade excessiva. Revisão dos contratos e a teoria da Imprevisão. Lesão nos contratos.
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1.2 Objetivos
Propiciar reciclagem no conhecimento jurídico sobre a teoria geral dos contratos, tipos e, fundamentalmente nas feições do contrato contemporâneo com foco no Código Civil de 2002, no CDC, na Constituição Federal Brasileira de 1988, portanto, com plena articulação do chamado “diálogo das fontes”. Abordar principais correntes doutrinárias e jurisprudenciais praticadas pelos tribunais brasileiros.
1.3 Conteúdo programático
1. Teoria Geral das Obrigações. 2. Por um novo paradigma de contrato. 3. O contrato contemporâneo. 4. Vício redibitório e evicção 5. Abordagem sobre a classificação dos contratos. 6. Roteiro sobre a boa-fé objetiva. 7. Considerações sobre o contrato de adesão. 8. Considerações sobre a extinção dos contratos. 9. Comentários sobre o contrato de prestação de serviços e empreitada. 10. A controvérsia sobre prescrição e decadência em face do NCC.

1.4Metodologia
Exposição áudio-visual, tarefas coletivas e individuais, realização de casos concretos. Exposição doutrinária, reflexiva e crítica sobre a disciplina legal instituída sobre os contratos.
1.5 Bibliografia recomendada
GAGLIANO, Pablo Stolze, Rodolfo Pamplona Filho. Novo curso de direito civil. Tomo 1(Teoria Geral), volume IV, São Paulo, Saraiva.

PEREIRA, Caio Mário da