direito

SUMÁRIO DA APOSTILA

UNIDADE 1
DO CONTRATO

1 CONCEITO

2 EVOLUÇÃO DOS CONTRATOS: BREVES NOTAS HISTÓRICAS

3 ELEMENTOS CONSTITUTIVOS
3.1 REQUISITOS DE EXISTÊNCIA DO CONTRATO
3.1.1 A vontade manifestada através da declaração
3.1.2 A idoneidade do objeto
3.1.3 A forma
3.2 REQUISITOS DE VALIDADE DO CONTRATO
3.2.1 Requisitos gerais de validade do ato jurídico
3.2.2 Requisitos de validade específicos dos contratos

4 PRINCÍPIOS NORTEADORES
4.1 PRINCÍPIO DA AUTONOMIA DA VONTADE
4.2 PRINCÍPIO DA RELATIVIDADE DAS CONVENÇÕES
4.3 PRINCÍPIO DA FORÇA VINCULANTE DO CONTRATO
4.3 PRINCÍPIO DA BOA-FÉ
4.4 PRINCÍPIO DA FUNÇÃO SOCIAL

5 TERCEIRO NA RELAÇÃO CONTRATUAL
5.1 CONCEITO
5.2 PESSOAS DA RELAÇÃO JURÍDICA
5.3 NATUREZA JURÍDICA DA ESTIPULAÇÃO EM FAVOR DE TERCEIRO
5.4 A MATÉRIA NO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO DE 2002

6 TEMPO E LUGAR DOS CONTRATOS
6.1 FORMAÇÃO DOS CONTRATOS
6.1.1 Fase preliminar
6.1.2 A proposta
6.1.3 A aceitação
6.2 LUGAR DOS CONTRATOS
6.3 MOMENTO QUE SE TEM POR CONCLUÍDO O CONTRATO
6.4 FORMA E PROVA DOS CONTRATOS
6.5 PROVA DOS CONTRATOS
6.5.1 Princípios referentes à prova
6.5.2 Classificação das provas
6.5.3 Meios de prova do contrato

7 CONCLUSÃO DOS CONTRATOS

8 INTERPRETAÇÃO

9 MOTIVO E CAUSA DO CONTRATO

UNIDADE 2
CLASSIFICAÇÃO DOS CONTRATOS

1 CONTRATOS NOMINADOS (OU TÍPICOS), INOMINADOS E MISTOS

2 CONTRATOS CONSENSUAIS E REAIS, FORMAIS E INFORMAIS

3 UNILATERAIS E BILATERAIS, ONEROSOS E GRATUITOS, COMUTATIVOS
E ALEATÓRIOS

4 PRINCIPAIS E ACESSÓRIOS

5 PARITÁRIOS E DE ADESÃO

6 CONTRATOS ELETRÔNICOS

UNIDADE 3
EFEITOS DOS CONTRATOS

1 VÍCIOS REDIBITÓRIOS
1.1 CONCEITO
1.2 FUNDAMENTO
1.3 CAMPO DE APLICAÇÃO
1.4 REQUISITOS PARA A CONFIGURAÇÃO DO VÍCIO REDIBITÓRIO
1.5 DA EXIGIBILIDADE DA GARANTIA E RESPONSABILIDADE DO ALIENANTE
1.6 DA REALIZAÇÃO DA GARANTIA
1.7 DOS PRAZOS DECADENCIAIS
1.8 DISTINÇÃO ENTRE VÍCIO REDIBITÓRIO E ERRO