O Fato Gerador Do Conflito Sobre O Qual O Caso Concreto Discorre O Quê

momentos difíceis, por ter-me aceito como aluna e orientanda nestes anos de atividade acadêmica, por sua dedicação e apoio constante. Sou-lhe imensamente grata pelas aulas ministradas durante o Programa, que me instigaram a querer aprender sempre mais sobre a teoria crítica. Suas lições enriqueceram minha vida profissional. Agradeço aos meus colegas de doutorado, especialmente a Júlia Graeff, Márcia Massukado, Luciano Rossoni e Sandra Lima, por compartilharem comigo os momentos de …

extracontratual 1 38 4.5.3.5. lmperfeições do produto ou serviço 138 4.5.3.5.1. Vícios do produto ou serviço 139 4.5.3.5.2. Defeitos do produto ou serviço 139 4.5.3.5.2.1. Conceito de defeito 139 4.5.3.5.2.2. Classificação dos defeitos 139 4.5.3.5.2.3. Fato do produto ou serviço 140 4.5.3.6. Elementos da responsabilidade 141 4.5.3.7. Responsabilidade subjetiva, objetiva e por culpa presumida 141 4.5.3.8. Responsabilidade civil na relação de consumo 142 4.5.3.8.1. Terceiro prejudicado —…

Interdisciplinar de pesquisa – CIP da Faculdade de Comunicação social Cásper Líbero - CIP entre 2003 e 2006. Pesquisa: A repercussão dos discursos de Fernando Henrique Cardoso sobre a globalização nos editoriais da Folha de S. Paulo durante o primeiro mandato de Fernando Henrique Cardoso. Pesquisa: Os discursos sobre globalização e a abertura da economia brasileira nos editoriais da Folha de S. Paulo, durante 1999 a 2006. Maria Goreti Juvencio Sobrinho Frizzarini…

que anota, estendido, depois, para indicar pessoa com competência para recolher declarações testamentárias. Com a evolução, o termo veio a designar o profissional habilitado para receber declarações relativas a negócios entre vivos ou disposições sobre o patrimônio para após a morte, providos de fé pública”5. 1 LAROUSSE CULTURAL. Dicionário da língua portuguesa. São Paulo: Círculo do Livro Ltda., 1992. p. 121. 2 SILVA, de Plácido e. Vocabulário jurídico. 18. ed. Rio de…

6.3 Da irretroatividade – página 180; 4.4.6.4 Da proibição do excesso – página 182 5. Das sanções urbanísticas previstas na Lei Federal 10.257/2001 – página 190; 5.1 Do parcelamento ou edificação compulsórios – página 191; 5.2 Do imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana progressivo no tempo – página 225; 9 5.3 Desapropriação com pagamento em títulos da dívida pública – página 243; 5.4 Críticas e considerações derradeiras – página 266; 6. Outras sanções…

Saúde/AISs do Alto Xingu Marina Pereira NOVO Performances corporais mágico-religiosas dos torcedores de futebol Reinaldo Olecio AGUIAR Entrevista Trajetórias, Territórios e Conflitos: Entrevista com Paulo Santilli Camilla MAINARDI; Marília LOURENÇO; Messias BASQUES; Tatiana MASSARO Relatos de Pesquisas O poder do riso Reflexões sobre o humor em uma etnografia Krahô Ana Gabriela MORIM DE LIMA O Espírito Santo e o Diabo O preenchimento pelo Bem e a contaminação pelo Mal na Renovação…

que tipo de dia vou ter hoje. Posso reclamar porque está chovendo ou agradecer às águas por lavarem a poluição. Posso ficar triste por não ter dinheiro ou me sentir encorajado para administrar minhas finanças, evitando o desperdício. Posso reclamar sobre minha saúde ou dar graças por estar vivo. Posso me queixar dos meus pais por não terem me dado tudo o que eu queria ou posso ser grato por ter nascido. Posso reclamar por ter que ir trabalhar ou agradecer por ter trabalho. Posso sentir…

ORGANIZACIONAIS: O CASO DUDALINA BIGUAÇU 2005 LUZIA FRÖHLICH CICLO DE VIDA DAS EMPRESAS E AS PRÁTICAS ORGANIZACIONAIS: O CASO DUDALINA Trabalho apresentado como requisito final para obtenção do título de mestre em Administração, no Programa de Mestrado Acadêmico em Administração do Centro de Educação Superior de Biguaçu-SC, Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Prof. Dr. Carlos Ricardo Rossetto. Biguaçú 2005 LUZIA FRÖHLICH CICLO DE VIDA DAS EMPRESAS E AS PRÁTICAS…

tratando especificamente sobre a Ação de Execução Fiscal, discorrendo sobre créditos tributários e não-tributários, sobre os requisitos da ação, bem como sobre a tramitação desta, e ainda, sobre a segurança do juízo, e a apresentação dos Embargos à Execução Fiscal e as matérias que neste podem ser argüidas. No Capítulo 3, tratando da Exceção de pré-executividade, sobre sua origem e evolução, sobre seu conceito e procedimento, e inclusive sobre o prazo para interposição e sobre as…

Sumário Capítulo I - Funções Administrativas – Serviço Público e Atividade Econômica a Reflexão Sobre a Permanência da Distinção ............................................................................................ 1 1.1. Roteiro de estudo ................................................................................................................... 3 1.1.1. Funções administrativas ............................................................................................…