O Espaço Público Como Direito De Todos

menor espaço" APRESENTAÇÃO Caríssimos alunos e alunas, tudo bem? Quem vos fala é o Prof. Luciano Dutra. Sou Advogado da União, membro da Advocacia-Geral da União. Sou professor de Direito Constitucional em cursos preparatórios para concursos públicos e exame da OAB. Sou autor da obra Direito Constitucional Essencial para concursos pela Editora Campus/Elsevier. Neste momento, dirijo-me a vocês, candidatos aos cargos…

UNIVERSITÁRIO DE CÁCERES “JANE VANINI” DEPARTAMENTO DE DIREITO LUANA ANDRESSA ALVES DE MELO A OAB E A REFORMA POLÍTICA DEMOCRÁTICA: PODER, SOBERANIA POPULAR E DEMOCRACIA DIRETA CÁCERES-MT 2015 Pensar hoje a política significa pensar novas formas de o povo exercer seu direito à participação e seu poder, que não se esgota nos processos eleitorais ou na vida partidária, portanto, seja público ou privado, hoje em dia tornou-se inviável enxergar os espaços de forma desarticulada…

Disciplina: CCJ0056 - DIREITO INTERNACIONAL Semana Aula: 16 DESCRIÇÃO DO PLANO DE AULA Direito Internacional Público OBJETIVO Introduzir o aluno no tema da proteção internacional do espaço marítimo e aéreo;  Apresentar e definir os limites marítimos e aéreos;  Apresentar os princípios elementares que regem o domínio público internacional;  Examinar os principais instrumentos internacionais. TEMA A Proteção internacional dos espaços: domínio público internacional ESTRUTURA DO CONTEÚDO 18.

Docente: Pedro Abib SALVADOR/DEZEMRO 2010 Resumo O presente artigo tem por objetivo analisar o processo histórico de compreensão do lazer entendido atualmente como um direito social previsto no artigo 6º da constituição federal de 1988 e em função disto quais politicas vem sendo desenvolvidas pelo poder público para que todos tenham acesso ao mesmo. O artigo ainda tem por proposta mostrar o quanto a relação lazer x trabalho influenciou e continua influenciando no tipo de politicas…

Alexandre de Moraes A Constituição Federal de 1988 consagrou como obrigação do Poder Público a defesa, preservação e garantia de efetividade do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo essencial á sadia qualidade de vida. Como bem salientado por Raul Machado Horta, “a Constituição da República de 1988 exprime o estágio culminante da incorporação do Meio Ambiente ao ordenamento jurídico do País. Assim, no caput do artigo 225, o texto…

Título do Capítulo: segregação, território e espaço público na cidade contemporânea Nome dos autores: ******* Apresentação do Capítulo: ALINE Descreva em poucas linhas todo o conteúdo do texto a ser resumido No texto: “segregação, território e espaço público na cidade contemporânea” os autores expõem que trata-se de reflexões e pesquisas de espaços já existentes que irão auxiliar nos estudos sobre a questão do espaço público e a segregação imposta pelo sistema, atingindo inconseqüentemente

DISCIPLINA: DIREITO AMBIENTAL Autoria: Paulo Cesar da Silva Torres Multivix-Vitória Rua José Alves, 301, Goiabeiras, Vitória-ES Cep 29075-080 – Telefone: (27) 3335-5666 Credenciada pela Portaria MEC nº 259 de 11 de fevereiro de 1999. Multivix-Nova Venécia Rua Jacobina, 165, Bairro São Francisco, Nova Venécia-ES Cep 29830-000 - Telefone: 27 3752-4500 Credenciada pela portaria MEC nº 1.299 de 26 de agosto de 1999 Multivix-São Mateus Rod. Othovarino Duarte Santos, 844, Resid. Parque…

UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS INSTITUTO DE GEOCIÊNCIAS DEPARTAMENTO DE GEOGRAFIA A IMPORTÂNCIA DAS RUAS NO EXERCÍCIO DO DIREITO A CIDADE Belo Horizonte 2014 Raphaella Grego Victória Pinheiro Vírginia Samora A IMPORTÂNCIA DAS RUAS NO EXERCÍCIO DO DIREITO A CIDADE Trabalho de Curso submetido à Universidade Federal de Minas Gerais, como base dos requisitos…

JURÍDICAS CURSO DE DIREITO Lucas Cintra de Oliveira Pedro Henrique Alves de Andrade DIREITO ADMINISTRATIVO ANICUNS 2014 Lucas Cintra de Oliveira Pedro Henrique Alves de Andrade DOMÍNIO PÚBLICO E ECONÔMICO: BENS PÚBLICOS Trabalho apresentado à disciplina de Direito Administrativo, como requisito de avaliação orientado pelo Professor Luciano Bellina. ANICUNS 2014 1. DOMÍNIO PÚBLICO: BENS PÚBLICOS Segundo Meirelles (2001), bens públicos,…

“ A RELAÇÃO PÚBLICO X PRIVADO NA SOCIEDADE BRASILEIRA” Profª Adriane Picchetto Machado Falar sobre a relação público X privado, é falar, antes de mais nada da nossa relação com os outros e com as cidades. Pensando a respeito de qualquer cidade brasileira, é possível verificar uma tensão e uma divisão concreta entre dois mundos: O Mundo da Casa (Espaço Privado) e o Mundo da Rua ( Espaço Público). Seguindo os caminhos apontados por Roberto DaMatta em suas obras “ O Que Faz o…