O Espaço Público Como Direito De Todos

Domínio Público Internacional Espaços (no planeta e fora dele) que não estão sujeito ao domínio de nenhum Estado. Além destes, áreas que estão sob a influência soberana de um estado, mas que têm grande importância para a humanidade e sociedade internacional. Pelo interesse que desperta, o manejo do domínio público internacional exige alto grau de cooperação entre os Estados. Direito do Mar: Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar (MontegoBay, 1982). Princípios: - Manutenção da paz e

funções sociais da cidade e da propriedade urbana, mediante algumas diretrizes gerais, criou a garantia do direito a cidades sustentáveis” ESTATUDO DAS CIDADES O Estatuto da Cidade, lei federal aprovada no ano de 2001, criou grandes expectativas, sobretudo nos movimentos populares organizados, pois indicava uma mudança nos rumos do processo e apropriação do espaço urbano nas cidades brasileiras. A implantação dessa lei, no entanto, tem encontrado sérias…

O PÚBLICO E O PRIVADO EM HANNAH ARENDT Resumo Este artigo tem o objetivo de expor as pesquisas desenvolvidas por Hannah Arendt acerca das esferas pública e privada. No seu livro A…

o Estado moderno sempre interveio em todos os âmbitos da vida pública e privada, dado que toda atividade reguladora mediante normas jurídicas[->1] que ordenam a vida social já é uma intervenção. Entretanto, o termo "intervencionismo" é usado com referência aos casos em que a intervenção do Estado é considerada excessiva ou inaceitável. Enquanto alguns consideram que o papel do Estado nas economias capitalistas deve ser o menor possível, porque o setor público tenderia a favorecer as…

uniformidade na classificação doutrinário sobre o meio ambiente, o que não é assim tão relevante, pois a classificação do meio ambiente em aspectos que o compõem busca facilitar a identificação da atividade degradante e o bem imediatamente agredido. O direito ambiental tem como objeto maior tutelar a vida saudável, de modo que a classificação apenas identifica o aspecto do meio ambiente em que valores maiores foram aviltados. Dentre essas classificações, nos foi proposto…

Participação social no Brasil hoje Maria do Carmo Albuquerque Carvalho* I. Os movimentos sociais e a constituição de um espaço público no Brasil: reivindicação e construção da “participação popular” Estamos assistindo, nestes anos 90, a uma generalização do discurso da “participação”. Os mais diversos atores sociais, tanto na sociedade como no Estado, reivindicam e apoiam a “participação social”, a democracia participativa, o controle social…

questões gerais envolvidas nessa temática de juventude, de poder público, diálogo e a participação. Penso que o jovem vem ocupando um espaço que, poderíamos dizer, estava fora do script. Aqui está um belíssimo exemplo do que é, de fato, conquistar participação, diálogo, ocupando não só o espaço, mas criando - através de um conjunto de linguagens e formas de expressão - sintonias subjetivas nas pessoas, em torno dessa ocupação de espaço. Estamos discutindo políticas públicas e…

Espaços públicos e Serviço Social: um desafio ao projeto ético-político1 Social Work and public spaces: a challenge to the ethical and political project Angela Vieira Neves2 Resumo: Este artigo tem como idéia central discutir os desafios ao projeto éticopolítico no Serviço Social a partir do aparecimento de novos espaços públicos participativos no Brasil particularmente no contexto marcado pela hegemonia Neoliberal. Chamamos a atenção desses espaços enquanto um “novo lócus” para o…

liberdadeexpressão 2009 o espaço público como direito de todos Psicologia e mobilidade: o espaço público como São de todos direitoPaulo, 22 a 24 de outubro Teatro Gazeta, Avenida Paulista, 900 Mais informações e inscrições: http://mobilidade.pol.org.br 1ª edição Brasília-DF 2010 liberdadeexpressão 2009 o espaço público como direito de todos Psicologia e mobilidade: o espaço público como São de todos direitoPaulo, 22 a 24 de outubro Teatro…

sido desejo de muitos municípios que estão em busca da acessibilidade e inclusão para todos. O cidadão é um indivíduo que possui obrigações e direitos para com a sociedade, e a acessibilidade atualmente é necessária em todos os municípios, assim tratando por igual o individuo com ou sem deficiência/mobilidade reduzida. Além dos governantes a população também é responsável pela acessibilidade e inclusão social de todos os habitantes do município. Palavra-chave: Cidade inclusiva,…