Afranio De Carvalho Registro De Imoveis Completo

normativo. Preterição dos fins do registro. ........................................................................ 340 2. Necessidade de acabamento do registro. ........................................................................................ 340 3. Princípio de fé pública e cadastro................................................................................................... 340 4. Sumário de reorganização.............................................................................................................. 340 APÊNDICE.............................................................................................................................................. 346 Lei n.º 6.015, de 31 de dezembro de 1973 (Lei dos Registros Públicos) ................................................. 346 Anteprojeto de lei de 1969 (Registro de Imóveis) .................................................................................. 346 Modelos de livros (Registro Geral e Protocolo) ..................................................................................... 346 Parecer do Serviço de fotogrametria (Cadastro) ..................................................................................... 346 Lei n.º 6.766, de 19 de dezembro de 1979 (Lei do parcelamento do solo urbano) ................................... 346 CAPÍTULO 1 HISTÓRICO DO REGISTRO 1. Domínio original do Estado e separação gradativa do domínio privado. 2. Criação do Registro Geral. Resumo da…

beneficiado com bolsa de estudos do Serviço Alemão de Intercâmbio Académico (DAAD), fez pesquisas na biblioteca da Faculdade de Filosofia e na Biblioteca Geral da Universidade de Colónia, Alemanha, e na Biblioteca Nacional de Lisboa, ampliando o ensaio e actualizando a bibliografia. No ensejo, o autor agradece o apoio recebido dos Professores Doutores Helmut Feldmann e Eberhard Müller-Bochat, da Universidade de Colónia, do Dr. Friedhelm Schwamborn, do DAAD, e do Prof. Doutor Fernando…

visibilidade da informação científica, artística e cultural produzida pelas instituições. Essa visibilidade que promove uma salutar competitividade entre elas permite o acesso e a divulgação, com maior rapidez, às conquistas e inovações nas áreas artísticas e técnicocientíficas, através da gestão do patrimônio documental e iconográfico relativo à produção dessas instituições. Implantação e gestão de repositórios institucionais: políticas, memória, livre acesso e…