Participacao social no brasil hoje

Participação social

no Brasil hoje

Maria do Carmo Albuquerque Carvalho*

I. Os movimentos sociais

e a constituição de um espaço público no Brasil: reivindicação

e construção da “participação popular”

Estamos assistindo, nestes anos 90, a uma generalização do discurso da “participação”. Os mais diversos atores sociais, tanto na sociedade como no Estado, reivindicam e apoiam a “participação social”, a democracia participativa, o controle social sobre o Estado, a realização de parcerias entre o Estado e a sociedade civil.

“Participação”, democracia, controle social, parceria, não são, porém, conceitos com igual significado para os diversos atores e têm, para cada um deles, uma construção histórica diferente. Esta generalização e essa disputa de significados nos colocam, inicialmente, a necessidade de refazer alguns percursos que construíram conceitos e práticas de participação social no Brasil. Pode-se dizer, de início, no entanto, que a participação democrática nas decisões e ações que definem os destinos da sociedade brasileira tem sido duramente conquistada por esta mesma sociedade, de um Estado tradicionalmente privatista, que mantém relações simbióticas e corporativas com grupos privilegiados.

Nosso país constituiu-se dentro de uma tradição autoritária e excludente, a partir da colônia portuguesa, da escravidão, do Império, de modo que seu povo foi mantido sempre estrangeiro em sua própria terra, à margem da política, considerada pelos ditos populares como “coisa de branco”: “vocês são brancos, que se entendam”, é um freqüente comentário popular. Um dos autores que estudou a formação dessa cultura autoritária e excludente comenta, de modo crítico, a opinião generalizada de que o povo assistiu “bestializado” a proclamação da República 1 .

Esta atitude apática ou “bestializada”, não corresponde porém à realidade mas a um discurso que desqualifica a cultura, as formas de agir, de pensar e de participar do povo