PODER, SOBERANIA POPULAR E DEMOCRACIA DIRETA

UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO – UNEMAT
CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE CÁCERES “JANE VANINI”
DEPARTAMENTO DE DIREITO

LUANA ANDRESSA ALVES DE MELO

A OAB E A REFORMA POLÍTICA DEMOCRÁTICA: PODER, SOBERANIA POPULAR E DEMOCRACIA DIRETA

CÁCERES-MT
2015
Pensar hoje a política significa pensar novas formas de o povo exercer seu direito à participação e seu poder, que não se esgota nos processos eleitorais ou na vida partidária, portanto, seja público ou privado, hoje em dia tornou-se inviável enxergar os espaços de forma desarticulada da questão democrática.
1. Reforma dos sistemas políticos e construção de novas institucionalidades
A reforma política encontra-se no ápice da vida política brasileira, e é exposta como o “remédio” para todos os males. Porém, como é possível que o quê é visto como a solução dos muitos problemas do nosso cenário politico tenha seu debate restringido apenas a três sujeitos (políticos, academia e mídia), e cada qual com sua concepção associada aos seus interesses particulares, deixando de lado, portanto, o essencial, os interesses e a vida cotidiana do povo.
Por conseguinte, a concepção acerca da reforma politica divide-se entre os que buscam instrumentos para melhorar a governabilidade do Estado (manter as elites no poder) ou para aumentar sua eficiência (como atender melhor aos interesses das elites), e os que veem a reforma política inserida em um contexto mais amplo, que implica em mudanças na cultura política, na sociedade e no próprio Estado, a reforma do próprio processo de decisão, portanto, a reforma do poder e da forma de exercê-lo.
No atual sistema político, o povo escolhe seus representantes, o que na pratica é a única manifestação da soberania popular. E nossos representantes estão inseridos em um contexto em há financiamento de empresas; voto em pessoas (e não em programas/ideias); e um sistema partidário desacreditado.
Consequentemente, possuímos instituições que não condizem com a complexidade da sociedade