CIÊNCIA POLÍTICA
° Plebiscito: Mecanismo informal para responder uma questão, uma enquete (não há projeto de lei ou norma).
° Referendum: É uma consulta feita ao povo sobre uma lei, emenda constitucional ou decisão . Procedimento formal, democracia semidireta (há um projeto de lei).
° Iniciativa Popular: Uma maneira de a população criar leis, emendas constitucionais.
° Veto: É um instrumento da democracia semidireta por meio do qual o povo pode vetar uma lei já aprovada ou revogar uma decisão judicial. Não existe no Brasil, sendo utilizado em alguns estados norte-americanos.
° Direito de Revogação: é a revogação do mandato político pelo povo. Colhendo-se um número de assinaturas determinado pela Constituição ou pela lei, convoca-se um recall, através do qual o eleitorado decide se um mandatário deve ou não ter o seu mandato cassado. Também não existe no Brasil, sendo utilizado em alguns estados norte-americanos.
TIPOS DE ESTADO
§ Antigo ou teocrático,
° Assim era chamado o estado cerca de 2500 anos A.c.
° Exercício político-divino da autoridade.
° Conjunto confuso formado pelas instituições família, religião, estado e organização econômica.
° Natureza unitária.
° Unidade geral, sem divisão interior, seja de função ou territorial: Todo poder concentrava-se nas mãos de uma única pessoa, sendo um rei ou faraó ou similar...
§ Estado grego
•+- 700 A.c. – também conhecido como civilização helênica.
•dividia-se em Atenas e Esparta.
•centrava-se nas cidades-estado (polis) – espaços geográficos delimitados com democracia direta – todo cidadão se fazia representar diretamente.
§ Estado medieval
•decorre da propagação do cristianismo a partir de 325 D.c.
•o período de transição e adaptação europeia é denominado de idade média e divide-se em alta, plena e baixa sendo: -alta idade média ou idade média antiga ou antiguidade tardia do século v ao x.
A melhor referência ao início do estado medieval é a conversão do rei Constantino ao cristianismo
• o estado medieval