O Contrato De Trabalho Pode Ser Prorrogado Quantas Vezes

APOSTILA DE LEGISLAÇÃO TRABALHISTA DIREITO DO TRABALHO Índice 1. Relações de Trabalho pag. 02 2. Contrato Individual de Trabalho pag. 07 3. Contratos Especiais de Trabalho pag. 19 4. Jornada de Trabalho pag. 26 5. Normas Especiais de Tutela do Trabalho pag. 34 6. Férias pag. 41 7. Remuneração e Salário pag. 48 8. Normas Complementares de Proteção ao Trabalhador pag. 53 9. Salário – Família pag. 53 10. Seguro - Desemprego

operacionalizado pela Caixa, consiste na produção e aquisição de novas unidades habitacionais ou requalificação de imóveis urbanos e produção ou reforma de habitações rurais, para famílias com renda mensal de até R$ 5.000,00 (cinco mil reais). No conteúdo deste trabalho, descreveram-se os critérios de análise das propostas que leva a aprovação do proponente, os parâmetros e os trâmites legais para que o cidadão tenha direito a requerer os recursos para o financiamento habitacional,…

Comercial E Empresarial I Turno noturno 8º turma A Introdução Este trabalho trará alguns esclarecimento quanto ao atividade empresarial, o deveres e as obrigação que um empresário tem com relação a forma de constituir a sua atividade empresarial; o cadastro nos órgãos competentes, como junta comercial e os devidos órgãos competentes. A maneira de se portar com relação ao um contrato de aluguel em que o seu negócio dar em determinado ponto comercial; e, a…

prescriçao das ações pessoas e 15 anos para as ações reais, restaram concentrados no prazo máximo de 10 anos. É bom lembrarmos que no Código Civil de 1916 o prazo chegou a ser de 30 anos e foi reduzido para 20 anos por força da Lei 2437/55. Portanto, é uma evoluçao a diminuiçao de prazos. A regra geral do artigo 205 do Código Civil deve ser entendida dentro de algumas limitações, pois tanto as ações meramente declaratórias quanto as ações desconstitutivas ou constitutivas sao, em tese,…

gerais (conceito e legislação aplicável) 2.2.2 – requisitos legais 2.2.3 – procedimento Falência 1.4 Aspectos gerais (conceito e legislação aplicável) A falência pode ser conceituada de várias formas, ora considerando-se o aspecto econômico, ora se considerando o aspecto jurídico. Falência ou insolvência, é uma situação jurídica decorrente de uma sentença decretatória proferida por um juiz de direito…

1 INTRODUÇÃO APRESENTAÇÃO DO TEMA O controle é um dos processos mais importantes de uma entidade, para que o controle aconteça ele deve ser precedido de outras três etapas, o planejamento, a organização e a direção. É o controle que irá assegurar que os objetivos traçados nas etapas anteriores a ele serão alcançados. Mesmo as etapas sendo interligadas e uma depender da outra, iremos abordar apenas a função controle, conceituando assim a importância do controle na contabilidade, no…

mínima…………………...……………………. 3. Forma do contrato…………….……………………. Contratação…………………………………………… 1. Modalidades contratuais…………………....……………………… a) Contratos de duração determinada……………............…………………….. b) Contrato com estagiários…………………………….........………………... c) Contrato para o fomento da contratação indefinida………...............………... d) Contrato de tempo parcial………………………………………........……. 2. Período de experiencia…………………………………………...... 3. Jornada de trabalho………………………………………………...…

Humanos Sumário INTRODUÇÃO........................................................................................................................................ 4 1.COMPETÊNCIA 01 | CONHECER ROTINAS DE ADMISSÃO, DEMISSÃO E ALTERAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO ........................................................................................................ 6 1.1. Conceitos Iniciais…

UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS, POLÍTICAS E SOCIAIS - CEJURS CURSO DE DIREITO CONSIDERAÇÕES SOBRE O CONTRATO DE LOCAÇÃO PARA ESTUDANTE À LUZ DA LEI DO INQUILINATO (LEI N. 8.245/91) PAMELA IGNES FOFONCA TROGUE Monografia submetida à Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientadora: Profª.MSC. QUEILA JAQUELINE NUNES MARTINS ITAJAÍ ,NOVEMBRO DE 2008 ii AGRADECIMENTO Agradeço…

PREVIDENCIÁRIA RIO DE JANEIRO Direito do Trabalho: Conceito, fontes e princípios básicos. Conceito de Direito do Trabalho: Direito do trabalho é o ramo da ciência jurídica que regula a relação de emprego e as situações conexas, bem como a aplicação das medidas de proteção ao trabalhador. FONTES DO DIREITO DO TRABALHO Fontes materiais  são o complexo de fatores que ocasionam o surgimento de normas,…