O Bem Pessoal E Coletivo De Miguel Reale

sempre foi um tema da mais alta importância, seja a nível sociológico, filosófico e conduta moral, transcendente, por outro lado, ao contexto Jurídico. Assim também como preocupação pertinente a todas religiões Agir eticamente, no dizer de Miguel Reale (1989) é agir com moralidade, isto é, ter consciência do dever perante si e os demais. Nesse sentido, não existe homem (ou mulher) só, mas indivíduos que necessitam de ter relações com os demais para que haja um sentido no viver, sem…

CIÊNTIFICO RELAÇÃO JURÍDICA 2° SEMESTRE - NOTURNO Grupo 01 - Maria Helena Diniz Grupo 02 - Orlando de Almeida Secco Grupo 03 - Miguel Reale Grupo 04 - Dimitri Dimoulis Grupo 05 - Tércio Sampaio Ferraz Jr. Respostas do questionário anexado: 1- A relação jurídica consiste num vínculo entre pessoas, em razão do qual uma pode pretender um bem a que a outra é obrigada. Só existe relação jurídica se o veículo for regulado por uma norma jurídica (DINIZ, XXXX). A relação…

ato unilateral, atípico, ou, especificamente, como uma gestão de negócio; e há ainda os que creem ser a estipulação em favor de terceiro uma exceção ao princípio da relatividade dos contratos. A natureza jurídica da estipulação em favor de terceiro, bem como seu regramento, é o objeto do presente estudo. Palavras-chave: Contratos. Estipulação em favor de terceiro. Abstract There are five different theoretical explanations from different authors about the juridical definition of…

normas reguladoras da vida social. Há normas que somos obrigados a cumprir, ou seja, possuem um caráter imperativo,pois versam sobre condutas consideradas essenciais para o funcionamento normal,da vida social. São regras que visam a satisfação do bem coletivo, o equilíbrio das relações humanas e a manutenção da ordem na esfera comunitária, portanto, não estando sujeitas ao livre arbítrio da vontade individual. Dessa maneira, podemos nos situar no campo do Direito, que impõe regras de…

abarcadas pela empresa sem perder a essência da igualdade. 2. DIREITOS FUNDAMENTAIS O conceito de Direito, segundo MIGUEL REALE, no primeiro sentido está relacionado com o que se denomina “experiência jurídica”, enseja que “a efetividade de comportamentos sociais em função de um sistema de regras que também designamos com o vocábulo Direito”. (REALE, 2001, p. 58). O outro conceito de acordo com REALE, “é o sistema de normas ou regras jurídicas que traça aos homens determinadas formas de…

época. Vacatio legis de um ano de revogação das ordenações até então vigente.Os Códigos franceses de 1804 e alemão de 1896 exerceram influencia em sua elaboração, tendo sido adotado várias de suas concepções. Tinha clareza e precisão dos conceitos, bem como por sua brevidade e técnica jurídica, o referido Código refletia as concepções predominantes em fins do século XIX e no início do século XX, em grande parte ultrapassadas, baseadas no individualismo então reinante, especialmente ao…

teoria geral do direito, costumamos fazer a divisão do mundo do ser e do dever ser. Mas o que é o mundo do ser? É o mundo que abrange os fenômenos da natureza, ou seja, encontram-se sujeito as leis físicas. Vou utilizar um exemplo, que fixa muito bem o tópico: vamos lá, pegue a caneta marca texto que você está utilizando. Pegou? Agora levante o braço correspondente. Levantou? O que acontece se você soltar a caneta marca texto? Ela vai cair. Isso é uma certeza e independe de lei que…

Nessa direção encontram-se, verbi gratia, a Constituição Federal de 1988 e o Código Civil cuja vigência está programada para janeiro do ano vindouro. Sob essas inspirações serão considerados os vetores e coordenadas do sistema nacional positivado, bem como as metas, objetivos e fundamentos da República Federativa do Brasil, aos quais se submete toda e qualquer atividade exegética dos textos e diplomas hierarquicamente inferiores, como é o caso das leis materiais civis. Entretanto,…

RELAÇÃO DA SOCIOLOGIA E O DIREITO PARA A EFETIVIDADE DA JUSTIÇA. A efetividade da justiça na sociedade está intrinsicamente relacionada ao estudo desencadeado pelas disciplinas de Sociologia e Direito, bem como da Sociologia Jurídica. Dentre os vários conceitos de Sociologia, podemos destacar, segundo Santos e Scapin (2013), que a Sociologia é uma ciência que estuda a organização e funcionamento das “leis fundamentais que regem as instituições e demais relações sociais”, na sua…

falava do compromisso que o governante deveria ter com todos seus súditos, já que estes reconheceriam sua autoridade na "exata medida em que o Rei se comprometia a governar em favor do Bem Comum". As causas acima, aliadas à incapacidade das classes dominantes de enfrentar os problemas pelo qual o Estado atravessava, bem como excesso de impostos que pesavam sobre os camponeses, o empobrecimento dos trabalhadores, a agitação intelectual estimulada pelo "Século das Luzes"10, além do suporte…