RELAÇÃO DA SOCIOLOGIA E O DIREITO PARA A EFETIVIDADE DA JUSTIÇA.
A efetividade da justiça na sociedade está intrinsicamente relacionada ao estudo desencadeado pelas disciplinas de Sociologia e Direito, bem como da Sociologia Jurídica.
Dentre os vários conceitos de Sociologia, podemos destacar, segundo Santos e Scapin (2013), que a Sociologia é uma ciência que estuda a organização e funcionamento das “leis fundamentais que regem as instituições e demais relações sociais”, na sua concepção, transformação e desenvolvimento na esfera cultural, religiosa, artística, econômica, entre outras. O Direito por sua vez, é vislumbrado pela “escola positivista do direito” como um sistema normativo, “que regula o comportamento social, no sentido de influenciar e mudar o comportamento do homem” (SABADELL, 2005, p. 31).
Neste contexto, Pieroni (2013) esclarece que “o saber jurídico não se desenvolve de maneira linear, adquirindo em caráter histórico progressos e retrocessos ao decorrer do tempo”. Assim, a evolução da sociedade é acompanhada pelo Direito, que atua no saneamento de subversões, visando garantir uma sociedade mais organizada e justa. Neto citado por Amorim (2003, p. 111) elucida: “Norma social que é o direito não surge à toa na sociedade, mas sim para satisfazer a imprescindíveis urgências da vida. Ele é fruto de necessidades sociais e existe para satisfazê-las, evitando assim a desorganização social”.
Destarte, a relação existente entre as duas ciências é denominada Sociologia Jurídica e é importante que deva ser analisada com harmonia, pois é necessário correlacionar o ordenamento jurídico com uma realidade social, uma vez que este se refere às condutas, relações e conflitos, bem como normas e controle entre os atores que compõe a sociedade.
Em tese, corroborando com Sabadell (2005), o termo específico Sociologia Jurídica teve origem no início do século XX, a partir das análises dos acontecimentos jurídicos relacionados ao uso dos conceitos e métodos da