IED - perguntas e respostas

INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO

PUC MINAS - SÃO GABRIEL
DIREITO - 1º PERÍODO (NOITE) - 2014
Wanderson R. Camargos

ATIVIDADE - 27/08/14

1 - Quais os Objetos de Introdução ao Estudo do Direito?

a) - Conceitos Gerais do Direito - (ex.: direito, fato jurídico, relação jurídica, justiça);
b) - Visão de conjunto do Direito;
c) - Lineamentos da Técnica Jurídica.

2 - Cite e exponha os conteúdos dos sistemas de ideias gerais do Direito que são também disciplinas jurídicas fundamentais.

a) - Filosofia (fundamentos) do Direito.
A Filosofia do Direito é uma reflexão sobre o Direito e seus postulados, com o objetivo de formular o conceito do Jus e de analisar as instituições jurídicas no plano do dever ser, levando-se em consideração a condição humana, a realidade objetiva e os valores justiça e segurança.

b) - Teoria Geral do Direito.
Como forma de reação ao caráter abstrato e metafísico da Filosofia Jurídica, surgiu a Teoria Geral do Direito que, de índole positivista e adotando subsídios da Lógica, é disciplina formal que apresenta conceitos úteis à compreensão de todos os ramos do Direito. A sua atenção não se acha voltada para os valores e fatos que integram a norma jurídica e por isso a sua tarefa não é descrever o conteúdo de leis ou formular a sua crítica. Seu objeto consiste na análise e conceituação dos elementos estruturais e permanentes do Direito, como suposto e disposição da norma jurídica, coação, relação jurídica, fato jurídico, fontes formais.

c) - Sociologia do Direito.
O estudo das relações entre a sociedade e o Direito, desenvolvido em ampla extensão pela Sociologia do Direito, é um dos temas necessários a uma disciplina introdutória. Esta, porém, não pode ter o seu conteúdo limitado ao problema da efetividade do Direito, nem empreender aquela pesquisa em profundidade, em nível de especialização. A Sociologia do Direito não oferece a visão global do Direito, não estuda os elementos estruturais e constitutivos deste, nem