Em que consiste a matéria IED.
A IED consiste em fornecer ao estudante de Direito os conceitos gerais e os instrumentos básicos da técnica e normas jurídicas.
Qual é objeto da ciência do Direito:
O objeto da ciência do Direito é o próprio Direto. Entretanto, se usa como objeto outras ciências, como a sociologia, história, antropologia, medicina, psicologia afim de auxiliar, pois o Direito não é uma ciência que trabalha de forma isolada, assim necessita das outras ciências para a sua complementação.
Qual é estudo da ciência do Direito:
O estudo da ciência do Direito é o próprio Direto. No entanto, ele se relaciona com as demais ciência, o Direito os fenômenos sociais e conflituais.
Explica a teoria dogmática do Direito de acordo com a divergência doutrinária:
A teoria dogmática do Direito se subdivide em duas correntes. A primeira diz que a teoria dogmática é apenas a aplicação da lei, ou seja o momento culminante da aplicação do Direito. A segunda diz que a teoria dogmática está desde o surgimento dos fatos sociais à criação da lei, bem como a aplicação da mesma.
Discorra sobre a técnica do Direito:
Na definição do jurista argentino Ariel Álvares Gardiol, “técnica jurídica é a adequada utilização dos meios que permitem alcançar os objetivos que o direito visa, seguindo preceitos metódicos.”
Explique a divisão da função da ciência do Direito:
Função sistemática – agrupamento organizado da norma.
Função Hermenêutica – Interpretação jurídica / interpretação da lei e do caso em concreto.
Função Decisiva – Decisão justa.
Agrupar e Interpretar para decidir (de forma mais justa possível).
Discorra sobre as possibilidades de proceder uma investigação cientifica:
Relação “pergunta-resposta”. Duas possibilidades:
1) Se o aspecto ‘pergunta’ é acentuado, tendo os conceitos e princípios abertos à dúvidas; chamamos de enfoque ZETÉTICO = há dúvidas. (Sem respostas)
2) Se o aspecto ‘resposta’ é acentuado, subtraindo dúvidas; chamamos de enfoque DOGMÁTICO =