O Bem Pessoal E Coletivo De Miguel Reale

é no artista que a sociedade vai buscar o devido aporte para, se não superá-las, ao menos compreendê-las. Este trabalho tem como foco a caracterização e aplicabilidade da disciplina de Filosofia do Direito na obra de Kafka, em especial O Processo, bem como a contribuição que Kafka oferece não apenas à Filosofia do Direito como também ao arcabouço jurídico integral – tanto na confecção de leis quanto na sua respectiva aplicação e, ainda, a influência real da obra de Kafka como alerta para…

conteúdo com linguagem clara e objetivas sem utilizar linguagem técnica) no mínimo 20 linhas Etapas Capa Introdução Sumário Pesquisa Bibliográficas Capitulo 1 ( Lei de introdução ao Código Civil) Capitulo 2 ( Das Pessoas) Capitulo 3 (Dos Bens) Conclusão Referencia Bibliográficas Capítulo 1 – Lei de Introdução ao Código Civil 1.1 Como ocorre o ínicio e fim de vigência de uma lei Pesquisa - Referências Bibliografia e Referências Virtuais DINIZ, M. H.…

da agregação de uns homens a outros é menos a sua debilidade do que um certo instinto de sociabilidade em todos inato; a espécie humana não nasceu para o isolamento e para a vida errante, mas com uma disposição que, mesmo na abundância de todos os bens, a leva a procurar o apoio comum". Entre os autores medievais SANTO TOMÁS DE AQUINO o mais expressivo seguidor de ARISTÓTELES, afirmando que "o homem, por natureza, animal social e político vivendo em multidão ainda mais que todos os…

O jurista Miguel Reale estabeleceu a Teoria Tridimensional do Direito, a qual, em síntese, veio a demonstrar que a palavra Direito corresponde a três dimensões, sendo: | | | A) fato, valor e costume. | | B) costume, sociedade e valor. | | C) fato, norma e costume. | | D) fato, valor e norma. | | E) costume, sociedade e norma. “Consiste na solução do conflito de interesses, sem a intervenção do Estado, onde o próprio indivíduo, da sua maneira, põe fim ao conflito.”A

1-O jurista Miguel Reale estabeleceu a Teoria Tridimensional do Direito, a qual, em síntese, veio a demonstrar que a palavra Direito corresponde a três dimensões, sendo: | | | A) fato, valor e costume. | | B) costume, sociedade e valor. | | C) fato, norma e costume. | | D) fato, valor e norma. | | E) costume, sociedade e norma. 2-Consiste na solução do conflito de interesses, sem a intervenção do Estado, onde o próprio indivíduo, da sua maneira, põe fim…

no plano pessoal, alude à escolha de celebração ou não do contrato. Já a liberdade contratual é a possibilidade de estabelecer o conteúdo do contrato, ou seja, a determinação do conteúdo, de suas cláusulas, sempre em consonância com o ordenamento jurídico e a liberdade de criação de contratos atípicos. Importante ressaltar que a liberdade contratual não é absoluta, nem ilimitada, uma vez que é restringida pela supremacia da ordem pública, a qual veda acordos que lhe seja contrários, bem…

pressupõe sempre uma relação com um bem apto a satisfazê-la (interesse), na esfera jurídica de um sujeito. Segundo José Afonso3, a função social da propriedade não se confunde com os sistemas de limitação da propriedade, pois estes dizem respeito ao exercício do direito do proprietário. A função social da propriedade privada surge em razão da utilização produtiva dos bens de produção, proporcionando crescimento econômico e produção de riquezas na forma de um bem estar coletivo. Celso…

formal, pois a sua função não é a de gerar normas jurídicas, apenas a de interpretar o Direito à luz dos casos concretos. 3 0 estudo das fontes divide a opinião dos juristas a tal ponto que encontramos colocações diametralmente opostas, como as de Miguel Reale e Paulo Dourado de Gusmão. Para o autor da Teoria Tridimensional do Direito, a expressão fonte material é imprópria, pois "não é outra coisa senão o estudo filosófico ou sociológico dos motivos éticos ou dos fatos que condicionam o…

dar a outro, tendo como parâmetro a igualdade aritmética (Nader,1999). Em sua tese, Aristóteles observa que no plano individual, as virtudes morais equilibram as ações de cada um, conduzindo a um justo meio-termo; assim também, no plano coletivo, atua uma virtude moral que é a Justiça. Esta procura sempre o equilíbrio e a eqüidade na comunidade política, conhecida como "Polis". Assim, ela é o ponto de encontro da sua Ética com a sua Política. Nesse sentido as virtudes…

valorização do homem e conseqüentemente dos laços sociais que o cercam, sobrepõe-se o coletivo, reconstrói-se uma identidade e volta a ver o trabalhador, não mais como mero objeto, mas como ser humano. STATUS DO DIREITO EMPRESARIAL Atualmente a empresa exerce indiscutivelmente, importante função econômica na sociedade, pois é considerada a principal atividade econômica organizada para a produção ou circulação de bens ou de serviços. Com a entrada do atual Código Civil Brasileiro datado…