Pensamentos

O jurista Miguel Reale estabeleceu a Teoria Tridimensional do Direito, a qual, em síntese, veio a demonstrar que a palavra Direito corresponde a três dimensões, sendo: | | | A) fato, valor e costume. | | B) costume, sociedade e valor. | | C) fato, norma e costume. | | D) fato, valor e norma. | | E) costume, sociedade e norma. “Consiste na solução do conflito de interesses, sem a intervenção do Estado, onde o próprio indivíduo, da sua maneira, põe fim ao conflito.”A afirmação acima se refere a qual das formas de solução dos conflitos de vida em sociedade abaixo descritas? | | | A) Autotutela | | B) Autocomposição | | C) Arbitramento | | D) Jurisdição | | E) LIDE | | | | Qual das alternativas abaixo não corresponde a um órgão do Poder Judiciário? | | | A) Supremo Tribunal Federal | | B) Superior Tribunal de Justiça | | C) Câmaras sindicais de conciliação | | D) Tribunais eleitorais | | E) Tribunais militares | |

“Consiste na utilização de uma regra semelhante para o caso em exame.”A afirmação acima se refere a qual das formas de integração da norma jurídica abaixo descritas? | | | A) Equidade | | B) Princípios gerais do direito | | C) Analogia | | D) Hermenêutica | | E) Norma interpretativa “São aqueles que, sendo indivisíveis e indisponíveis, podem ser usufruídos por um número indeterminável de pessoas, por recaírem sobre bens de toda a coletividade.” A afirmação acima se refere a qual dos chamados “Novos Direitos” abaixo descritos? | | | A) Direitos Coletivos | | B) Direitos Sociais | | C) Direitos Humanos | | D) Direito Objetivo | | E) Direitos Difusos Das as alternativas abaixo, assinale a que não corresponde a um ramo do Direito Público. | | | A) Direito Constitucional | | B) Direito Civil | | C) Direito Administrativo | | D) Direito Tributário | | E) Direito Penal Em