Não Pelo Fato De Não Ser Considerado Sujeito Na Relação

concentra-se no mercado de órgãos. Não é o único exemplo, mas, juntamente com o mercado de sangue (diferenciado por ser imediatamente reproduzível, quando racionalmente coletado) é o mais difundido, mais conhecido e também o mais significativo sob os aspectos ético, jurídico e científico. O mercado de órgãos existe em muitos países (Berlinguer & Garrafa, 1993:217-234). Existe na Itália, e foi descoberto graças a um acidente comercial. Dez pacientes de moléstias renais, sujeitos a…

Ed. São Paulo: Saraiva, 2003. P. 76-90- cap. 4. A Gestalt. A psicologia da Gestalt ganha destaque entre as abordagens psicológicas por causa sua coesão e coerência. O termo Alemão Gestalt não tem uma tradução precisa para o português, sendo que a mais próxima seria forma ou configuração. Considerados seus antecessores, o físico Ernst Mach (1838-1916), e o filósofo e psicólogo Christian von Ehrenfels (1859-1932), ainda influenciados pelas teorias psicofísicas, desenvolveram seus…

“CTRL e L”) ISS – Imposto Sobre Serviços – Dec. 25.508/2005. QUESTÕES PRELIMINARES 2 1. O que é o ISS? 2 2. O que é lista de serviços? 2 3. Quem está sujeito ao pagamento do imposto? 2 4. O que é fato gerador? 2 5. Quando ocorre o fato gerador (quando ocorre a situação prevista em lei tributada pelo ISS)? 2 6. Como caracterizar adequadamente o fato gerador do ISS? 3 7. Quais são os regimes de tributação do ISS no DF? 3 8. Quem podia se enquadrar no regime simplificado (RTE-ISS), no…

Rodrigues da Silva é acadêmico de Direito da Faculdade de Direito do Centro Universitário Curitiba (UNICURITIBA). Estagiário na Procuradoria da República no Estado do Paraná, Ministério Público Federal. 1 INTRODUÇÃO O problema da embriaguez não se restringe somente à seara da saúde pública, mas também se mostra relevante no interior do Direito Penal. Como se vê diariamente nos meios de comunicação, notadamente a televisão e a internet, o consumo de bebidas alcoólicas torna-se…

compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada”. Os tributos surgiram ao mesmo tempo em que foi criado o Estado, a historia da criação de ambos, nas sociedades antigas, se confundem. Os tributos surgiram com o propósito maior de custear e sustentar os luxos do soberano, já que este era considerado um ser divino. Os tributos também tinham como…

missão do Direito Penal? A missão do Direito Penal é de proteção aos valores fundamentais para a subsistência do corpo social, tais como a vida, a saúde, a liberdade, a propriedade entre outros, denominados bens jurídicos. Essa proteção é exercida não apenas pela intimidação coletiva, mais conhecida como prevenção geral e exercida mediante a difusão do temor aos possíveis infratores do risco da sanção penal, mas, sobretudo pela celebração de compromissos éticos entre o Estado e o…

FACULDADE DE EDUCAÇÃO DEPARTAMENTO DE ENSINO E CURRÍCULO EDUCAÇÃO CONTEMPORÂNEA: CURRÍCULO, DIDÁTICA, PLANEJAMENTO. Relação da identidade cultural juvenil e o ambiente escolar Prof.ª. Dóris Fiss Aluno: Daniel Gomes Matrícula:193149 RELAÇÃO DA IDENTIDADE CULTURAL JUVENIL E O AMBIENTE ESCOLAR Daniel Gomes1 Resumo: Esse artigo tem por tema a afirmação da identidade cultural dos jovens no

modernidade. O colapso da visão de mundo medieval que tinha em Deus o centro do poder e da autoridade, deu ao indivíduo a possibilidade de autoria do mundo. A assunção do homem ao centro do universo trouxe, para o meio da cena, os temas relativos ao sujeito e a sua individualidade. A subjetividade tornou-se, desse modo, um tema da ordem do dia. Tema complexo. Pensar a subjetividade contemporânea exige a consideração de outras idéias que se mostraram igualmente fundamentais para…

Que é regra-matriz de incidência tributária? Qual sua funcionalidade operacional no direito tributário? A regra-matriz de incidência tributária, também chamada de “norma – padrão” e pode ser conceituada como normas que definem a incidência do tributo, trazendo em seu conteúdo fatos e estipulando os sujeitos, bem como os termos determinativos das dívidas. Pode se dizer que a regra-matriz de incidência tributária é a norma tributária em sentido estrito, enquanto todas demais normas…

ESCOLAR De acordo com a teoria psicopedagógica, o bullying é considerado um dos atuais causadores de problemas de aprendizagem, visto ser capaz de desarmonizar as dimensões cognitiva, simbólica, orgânica e corporal. A aprendizagem, de acordo com Negrine12, necessita de motivação como componente inerente ao processo, visto estar sempre presente como desencadeadora da ação. Em conformidade, Spitz13 afirma que os afetos determinam a relação entre percepção e cognição, e servem para…