Não Pelo Fato De Não Ser Considerado Sujeito Na Relação

interpretar os dados em seu conteúdo psicossocial. Considera que há uma relação dinâmica entre o mundo real e o sujeito, isto é, um vínculo indissociável entre o mundo objetivo e a subjetividade do sujeito que não pode ser traduzido em números. Na pesquisa qualitativa, a interpretação dos fenômenos e a atribuição de significados são fundamentais. É descritiva e não requer utilização de métodos e técnicas estatísticas. O pesquisador, considerado instrumento chave, tende a analisar seus…

pluralidade de sujeitos no processo. Deduzimos então da definição supra que não é pluralidade de partes, mas de pessoas desempenhando as condutas, quer de autor, quer de réu, isoladas ou simultaneamente. Refere-se ao elemento subjetivo da relação jurídica processual, mas precisamente às partes. Há distinção entre litisconsórcio e cumulação subjetiva. O primeiro concebe a multiplicidade de sujeitos com certa afinidade de interesses, enquanto o segundo a multiplicidade de sujeitos…

CAPÍTULO III Da periclitação da Vida e da Saúde Introdução Neste capítulo do Código Penal são tratadas condutas que colocam a vida ou a saúde em perigo; logo, pode-se dizer que tratam-se de crimes de perigo, que nada mais são do que aqueles em que não se exige a produção efetiva de um dano ao bem juridicamente tutelado pelo tipo penal, mas apenas a prática de uma conduta típica que produza um perigo de lesão, ou seja, uma possibilidade de lesão, a tal bem protegido juridicamente. 1…

em função da aceitação ampla da processualidade dos fenômenos sociais, começa a ser vista como uma situação na qual ocorrem processos de produção de sentido. Deixa de ser a correspondência entre fato e representação o critério fundamental para se validar o conhecimento e passa-se, numa visão mais pragmática, a contemplar o quanto o conhecimento desenvolvido pode vir a trazer uma maior compreensão e benefícios para o ser humano. Palavras-chave: Contemporaneidade; epistemologia; ciência;…

Introdução A expressão “positivismos jurídico” não deriva daquela de “positivismo” em sentido filosófico. Deriva da locução direito positivo contraposta aquela de direito natural. Toda a tradição do pensamento jurídico ocidental é denominada pela distinção entre “direito positivo” e “direito natural”, distinção que quanto ao conteúdo conceitual, já se encontra no pensamento grego e latino; o uso da expressão “direito positivo” é, entretanto

ISSQN Trabalho apresentado ao ...º período do curso de Direito do ....., como requisito parcial para na disciplina de Direito Tributário. SUMÁRIO 5.FATO GERADOR DO IPTU 10 O fato gerador do IPTU está definido no art.32 do CTN: 10 Art. 32. O imposto de competência dos Municípios, sobre a propriedade predial e territorial tem como fato gerador a propriedade, o domínio útil ou a posse de bem imóvel por natureza ou por acessão física, como na lei civil, localizado na zona…

Aristóteles é considerado o fundador da lógica formal por ter determinado que a validade lógica de um raciocínio depende somente de sua forma ou estrutura, e não de seu conteúdo. Introduziu a análise da quantificação dos enunciados e das variáveis, realizou o estudo sistemático dos casos em que dois enunciados implicam um terceiro, estabeleceu o primeiro sistema dedutivo ou silogístico e criou a primeira lógica modal, que, ao contrário da lógica pré-aristotélica, admitia outras…

FATO GERADOR O fato gerador é uma expressão jurídico-contábil que representa um fato ou conjunto de fatos a que o legislador vincula o nascimento da obrigação jurídica de pagar um tributo determinado. 1Em obediência aos princípios contábeis da oportunidade e da competência, as despesas e receitas devem ser reconhecidas no momento da ocorrência do fato gerador, independentemente de pagamento. O CTN faz menção ao fato gerador nos artigos 114 e 115. De acordo com o texto do artigo 114 do…

obtenção do título de especialista. Iporá 2015 Dedico Quero dedicar esse trabalho a todos que acreditaram em sua realização. Em especial à minha família, que sem o apoio não teria conseguido seguir em minha caminhada. Não são a morte, o sofrimento ou a perda que nos roubam a força: são o medo da morte, o medo da dor e o medo da perda que transformam os manipulados em vítimas e os manipuladores em terroristas. Sharif…

DIREITO TRIBUTÁRIO I Notas de aula Professor: Elisberg Francisco Bessa Lima Semestre 2014.1 OBS.: Conteúdo apenas para fins de referência metodológica, não vinculando posicionamentos em provas ou testes e estando sujeito a atualizações no decorrer do semestre em sala de aula. FUNDAÇÃO EDSON QUEIROZ UNIVERSIDADE DE FORTALEZA Centro de Ciências Jurídicas - CCJ Curso de Direito Disciplina: Direito tributário I Professor: Elisberg Francisco Bessa Lima Apresentação