TRABALHO
1°: Compra e venda de órgãos humanos
A compra-e-venda de órgãos
Minha exposição concentra-se no mercado de órgãos. Não é o único exemplo, mas, juntamente com o mercado de sangue (diferenciado por ser imediatamente reproduzível, quando racionalmente coletado) é o mais difundido, mais conhecido e também o mais significativo sob os aspectos ético, jurídico e científico.
O mercado de órgãos existe em muitos países (Berlinguer & Garrafa, 1993:217-234). Existe na Itália, e foi descoberto graças a um acidente comercial. Dez pacientes de moléstias renais, sujeitos a diálise devido à gravidade de seus casos, impossíveis de serem tratados de outra forma, viajaram para a índia, onde conseguiram o transplante de órgãos comprados através de agências especializadas. O transplante foi executado em clínicas destinadas a tal atividade. De volta à Itália, tiveram de ser hospitalizados, por estarem sofrendo de doenças infecciosas, transmitidas através dos órgãos adquiridos de fornecedores, mal submetidos a uma inspeção de sanidade. Esse mercado existe no Brasil, onde aparecem com freqüência nos jornais, nas páginas destinadas a anúncios comerciais, ofertas de rins postos à venda. E verdade que a Constituição brasileira, uma das mais avançadas do mundo no campo de saúde, proíbe expressamente o comércio de sangue e de órgãos. Mas se há quem ofereça, é evidente, isso quer dizer que também há quem compre e quem faça o transplante desses órgãos. Esse mercado foi detectado na Inglaterra, onde ocorreu um processo (que terminou com a condenação dos cirurgiões e o cancelamento de seus registros médicos) devido à compra e transplante dos rins de quatro cidadãos turcos, em favor de quatro cidadãos ingleses. O mercado existe em muitos outros países, mas com uma constante característica: os órgãos sempre são retirados de pessoas pobres, e utilizados em pessoas ricas, de países ricos. Não há qualquer exemplo em sentido contrário (Garrafa, 1992:24-29).
Uma vez que