Noções Evolução Doutrinaria

jogos e seus reflexos econômicos. A legalidade do planejamento tributário, a forma como é recepcionado pela controladoria nas grandes organizações e os riscos inerentes para os diretores das empresas também é abordado. Assim, procura-se fazer uma evolução das decisões sobre planejamento tributário com estudos de cenário e a busca para situar o empresário em uma posição de legalidade, com seus riscos e vantagens econômicas, mostrando caminhos para as empresas permanecerem no mercado…

que para estes, o direito é como um objeto que existe em si mesmo, sendo descoberto pelo espírito humano, com a condição de agir com rigor na sua análise, justamente no lugar em que ele se encontra. E é na natureza deste lugar que as correntes doutrinarias vão divergindo. Onde para alguns, o lugar de origem e de existência do direito está no domínio das ideias, ou da teologia; já para outros – os realistas- ele pode ser extraído do seio das sociedades. Essas duas posições levam para…

Princípios Constitucionais – eficácia – Tribunais 6 SUMÁRIO INTRODUÇÃO....................................................................................................................................8 CAPÍITULO I NOÇÕES PRELIMINARES, CONCEITUAÇÃO E EVOLUÇÃO HISTÓRICA DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS......................................................................................10 1 A Constituição: O Poder Constituinte e a rigidez constitucional como legitimação da…

, a obrigação de indenização decorrente de responsabilidade civil da decorrente de desapropriação (onde a própria norma constitucional prevê o sacrifício do direito individual da propriedade em nome do interesse público genérico). A evolução doutrinária acerca da Responsabilidade Civil da Administração tem sido sempre um crescendo em direção à proteção dos Administrados, em decorrência das especificidades do ente estatal e da crescente ampliação dos afazeres do Estado. As…

MILITAR Autor: Prof. Eliezer Pereira Martins* Sumário: I – Da constitucionalização da matéria militar; II – Noção jurídica de Constituição; III – Direito constitucional; IV – Direito militar; V – Direito constitucional militar comparado; VI - Evolução do perfil constitucional da matéria militar no direito brasileiro; VII – A matéria militar na Constituição de 1988; VIII - Princípios constitucionais; IX - Princípios constitucionais militares; X – O caráter analítico da Constituição…

No entanto, o processo administrativo disciplinar para que seja válido requer a observância dos supra mencionados princípios. Antes de adentrar no aspecto central deste trabalho, urge destacar alguns aspectos conceituais, bem como a discussão doutrinária acerca da expressão mais adequada, qual seja: processo ou procedimento. 1. Distinção entre processo e procedimento É importante apresentar as definições das duas expressões, para em seguida diferenciá-las. Processo é o método, é a…

de crase. Ortografia e convenções gráficas. Acentuação gráfica. NOÇÕES DE INFORMÁTICA: Conceitos básicos de software e hardware. Noções do ambiente Windows XP e Windows 7, editor de texto Word e planilha eletrônica Excel. Computação na nuvem (cloud computing). Conceitos de Internet e Intranet. Internet Explorer, Firefox e Google Chrome. Correio eletrônico (Microsoft Exchange). Segurança da informação: procedimentos de segurança. Noções de vírus, worms e pragas virtuais. Aplicativos para…

FUNDAMENTOS DE DIREITO EMPRESARIAL EXERCÍCIOS AV2 DATA DA ENTREGA: 29/05 ASSUNTO: Introdução ao Direito Empresarial. Noções Históricas. Relações com outros ramos do direito e com a economia. Evolução. Autonomia e características. Fontes do Direito empresarial. Código Civil Italiano de 1942. CASO N°. 01 Interpelado por um de seus alunos sobre o conceito de empresa, Manuel, professor de Direito Empresarial, recomenda a leitura da doutrina, ressaltando que o Prof. Rubens Requião,…

apenas ficaremos nas posições dos autores, mas, contudo, faremos considerações, que vão demonstrar a forma de pensar deste acadêmico. Trataremos neste momento, sobre um assunto em que muitos autores divergem, vez que fazem parte de correntes doutrinárias diferentes, sendo as mais conhecidas, os Mecanicistas e os Organicistas, e, são as duas formulações históricas mais importantes sobre os fundamentos da Sociedade, vez que todo e qualquer conceito que se der de Sociedade, traduzirá na…

principais filósofos, ao longo da História, partidários da corrente de pensamento naturalista? Os principais filósofos o grego Aristóteles o Homem é naturalmente um animal social, o romano Cícero lombardo Santo Tomás de Aquino que, adotando as noções aristotélicas, acrescentou que o ser humano somente poderia viver isoladamente se fosse excepcionalmente virtuoso se fosse portador de anormalidade mental , o italiano Oreste Ranelletti, autor contemporâneo, para o qual o Homem tem…