Noções Evolução Doutrinaria

sistemas econômicos distinguem-se pela natureza das relações sociais de produção, da propriedade dos meios de produção, privada ou coletiva e pela forma de repetição do produto, isto é, de rendimento do trabalho e da propriedade, o conhecimento da evolução econômica das sociedades revela a existência de sistemas que exigem um estudo aprofundado dos diferentes tipos de estrutura econômica existentes num determinado período ou espaço. Não viável definir e analisar os diferentes conceitos,…

conhecimento e a instrumentalização e aplicação deste ramo do direito. Para esta corrente doutrinária, o ideal seria a extracção de um sistema coerente, cuja finalidade é a protecção do meio ambiente. Todavia, significativa parcela da doutrina sustenta que o carácter multifacetário do direito ambiental impossibilita sua completa codificação. Para a aplicação das normas de direito ambiental, é importante compreender as noções básicas e adequá-las à interpretação dos direitos ambientais.…

Informáticos b. Noções Gerais “As transformações no campo da informática e das telecomunicações nas últimas décadas foram impressionantemente rápidas. Enquanto no início do século XX as notícias sobre a guerra na Europa somente chegaram no interior do Brasil mais de um mês depois, em setembro de 2001 o mundo todo pode acompanhar o ataque às torres do World Trade Center ao vivo e a cores, quase que simultaneamente. De fato, especialmente nos últimos cinquenta anos, a…

sentido de fundamentar logicamente todo o saber elaborado pelo homem e garantir a reflexão sobre a realidade: a Filosofia. Dizia, então, que a tarefa da Filosofia consiste em compreender, revivendo com uma experiência íntima, a vida do espírito em sua evolução histórica. Dilthey separa, enfaticamente, as ciências da natureza das ciências do espírito muito mais pelos conteúdos do que pelo método e objeto. Marque “V”para verdadeira e “F”para falsa, justificando (F) A…

Brasil. Disponível em: http://www.oabpe.org.br/servicos/exame-da-ordem/125.html; C) Resolução n° 9, de 29 de setembro de 2004n do Conselho Nacional de Educação. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/ces092004direito.pdf. 2) NOÇÕES PRELIMINARES Este tópico tem por objetivo dar uma visão geral sobre a matéria a ser ministrada durante o semestre, destacando-se alguns pontos fundamentais (pré-requisitos para a boa compreensão do tema). 2.1) NOMENCLATURA…

PROCESSO ELEITORAL Ana Maria dos Santos Guimarães1 RESUMO: O objetivo deste artigo científico é analisar o conceito de domicílio eleitoral partindo da sua matriz: o Direito Civil. Para melhor compreensão deste instituto, faz-se um levantamento da evolução histórico-legal a partir das Ordenações do Reino, com as eleições paroquiais, até a norma insculpida no art. 42 do vigente Código Eleitoral. Trata-se do sufrágio com o propósito de situar o alistamento eleitoral para o qual o…

negociações coletivas do trabalho e assim consequentemente, firmarmos as bases para uma evolução do direito do trabalho, trazendo a lume uma relação contemporânea do direito do trabalho coletivo. Importante frisar que para uma melhor compreensão de como o direito coletivo do trabalho funciona, foi puxado da doutrina as concepções sociológicas do trabalho e assim, foi desenvolvido através da busca doutrinaria a fundamentação jurídica para tal. O direito do trabalho surgiu como…

seguir apresentado irá abordar os elementos psicológicos do dolo e da culpa, assim como os seus respectivos significados, mostrando relevantemente as suas relações com a culpabilidade e tipicidade, demonstrando através do seu contexto histórico a evolução das teorias que os classificaram. 1.1 O dolo e a culpa fazem parte da culpabilidade ou da tipicidade? A presença da tipicidade e da antijuridicidade caracterizam a conduta humana…

especial relevo no Direito Administrativo. A redefinição do Estado não se reporta apenas ao tamanho do seu aparato; ela também pressupõe o questionamento do forte apelo hierárquico e verticalizante que norteia várias noções de Direito Administrativo desde sua sistematização doutrinária. Figuras jurídicas clássicas como a de ‘discricionariedade da Administração’ ou a de ‘ato de império’ passam a ser observadas, sob o ponto de vista de uma crítica ‘radicalmente’ democrática, como esfera de…

políticos têm atravessados gerações e suscitados questionamentos sobre as Ciências estudadas e Técnicas utilizadas para a elaboração do ordenamento jurídico. 2 O Elemento Técnico do Direito 2.1 O Conceito de Técnica. O homem com sua evolução adquiriu o poder de ter ao seu favor as ciências. As ciências são o poder cognitivo de conhecimento sobre determinado assunto, assim as concretizações dos pensamentos e conhecimentos humanos são tidas a partir dos meios utilizados…