Noções Evolução Doutrinaria

valores. 4. Princípio da Proporcionalidade Os gregos já regravam seu comportamento pela idéia de ‘equilíbrio harmônico, expressa pelas noções de métron, o padrão do justo, belo e bom, e de hybris, a extravagância dessa medida, fonte de sofrimento’.[25] A origem e o desenvolvimento do princípio da proporcionalidade é inerente ao ser humano, pois está ligado à evolução dos direitos e garantias fundamentais da pessoa humana, verificado a partir do surgimento do Estado de Direito burguês…

INTRODUÇÃO............................................................................................ 03 1 A COISA JULGADA................................................................................... 04 1.1 NOÇÕES GERAIS...................................................................................... 04 1.2 COISA JULGADA FORMAL E COISA JULGADA MATERIAL................... 05 1.3 NATUREZA JURÍDICA DA COISA JULGADA MATERIAL.................

“vem do grego (paradeigma), segundo Platão, as formas ou idéias são paradigmas, ou seja, arquétipos, modelos perfeitos, eternos imutáveis dos objetos existente no mundo natural que são cópias desses modelos e que de algum modo participam deles. As noções de paradigma e participação, ou seja, de relação entre modelo e a cópia levam, no entanto, a vários impasses que são discutidos por Platão sobretudo no diálogo Parmênides.” O proprietário não pode tudo, a empresa em prol da livre…

representa o poder judiciário, consequentemente, o Estado). Deste modo, pode-se afirmar que existe um direito processual público, uma vez que sempre haverá um representante do Estado remediando as situações conflituosas intersubjetivas. Entretanto, com a evolução da sociedade e do nosso ordenamento jurídico, não é possível afirmar que exista, apenas, um sistemas processual, ou seja, a separação clássica do direito processual entre direito processual penal e direito processual civil. Tal…

nota de rodapé anterior. Nesse ponto, é natural ao aluno que venha a levantar a questão substancial que permita a diferenciação entre a Ciência Política e da Teoria Geral do Estado. Para isso, o professor Dallari após digressar a respeito da evolução da disciplina no país, bem como com relação a obrigatoriedade de, em muitos casos, ensinar as ditas matérias que, embora autônomas, por questões de método, são optadas por sua fusão. [...] O Estado é universalmente conhecido…

relacionada à concepção de um Estado Democrático Social de Direito. Com efeito, não podemos compreender em profundidade a função social da propriedade sem compreender o modelo de Estado em que ela surge e vige, e para tento faz-se necessário analisarmos a evolução recente do Estado. Obviamente não iremos nós nos embrenhar em profundo acerca do Estado para o que se recomenda uma consulta a diversas obras de Teoria Geral do Estado e Direito Constitucional. Diga-se de passagem, um…

bens e dirigir e proteger a pessoa de um menor que se acha fora do poder familiar, bem como para representá-lo ou assistir-lhe nos atos da vida civil; defesa, amparo, proteção; tutoria; dependência ou sujeição vexatória. Ao longo da evolução doutrinária e jurisprudencial, muitas foram as teorias que procuraram negar a autonomia da existência de um direito à imagem, sendo a mais contundente delas a que vinculava o direito à imagem com o direito à honra. Tal, entretanto, encontra-se…

Resumo: Analisa-se o instituto da responsabilidade civil, abordando-se sua definição, evolução histórica e seus pressupostos. Evidencia-se os elementos da responsabilidade civil, quais sejam, conduta, nexo de causalidade, dano e culpa.[1] Abstract: It analyzes the institution of civil liability, approaching its definition, historical development and its assumptions. Shows the elements of liability, namely, conduct, causation, damages, and guilt. Sumário:Introdução. 1.Responsabilidade…

um animal social, político" (zoon politikon), ou seja, deve viver de forma gregária; b) o romano Cícero (século I a.C.), para quem o Homem tem um instinto inato de sociabilidade; c) o lombardo Santo Tomás de Aquino (século XIII), que, adotando as noções aristotélicas, acrescentou que o ser humano somente poderia viver isoladamente se fosse excepcionalmente virtuoso (excellentia naturae), se fosse portador de anormalidade mental (corruptio naturae), ou por acidente, como é o caso de um…

do texto de Hendriksen, citado, e em tendências mais recentemente observadas. 1.2.1 A abordagem ética Segundo esta abordagem, a Contabilidade deveria apresentar-se como justa e não enviesada para todos os interessados. Deveria repousar nas noções de verdade e fairness. Ao mesmo tempo em que todos concordam que a Contabilidade deveria ser “verdadeira”, “justa” e “não enviesada”, é muito difícil, como afirma Hendriksen, definir, objetivamente, o que vem a ser “justo”, “verdadeiro”…