Noções Evolução Doutrinaria

O presente trabalho tem por objetivo abordar o princípio constitucional da dignidade da pessoa humana, sob o enfoque da filosofia do direito, tendo como referencial as idéias dos principais doutrinadores sobre o tema. A partir da análise da evolução histórica dos conceitos de jusnaturalismo e positivismo, o estudo busca compreender como no campo do direito constitucional das principais nações ocidentais os direitos humanos passaram a ser positivados com o intuito de garantir a sua efetividade

um estudo pormenorizado a seu respeito. É o que faremos a seguir, lembrando, inicialmente, de contextualizar as linhas do § 2º com o texto presente no artigo 2º que trata a respeito do sujeito passivo da relação empregatícia: o empregador. 1 Noções sobre a figura do empregador O conceito legal do empregador está contemplado no art. 2º da CLT que estatui: “Art. 2º- Considera-se empregador a empresa, individual ou coletiva, que, assumindo os riscos da atividade econômica, admite,…

para criar normas, fiscalizar atividades e arbitrar conflitos. Portanto, goste se ou não da atuação estatal, é certo que, conhecê la em seus múltiplos aspectos, trará benefícios ao estudante, ao profissional e ao cidadão, já que a transformação e a evolução da sociedade só serão possíveis com o domínio desse tipo de conhecimento. Como os demais livros da coleção 1.000 Perguntas e Respostas, foi também este volume estruturado de forma organizada, para cobrir todo o programa acadêmico, e…

indivíduo. Ainda nestas contribuições, inserimos a importância dos jogos, que praticado de forma lúdica é um grande auxiliador no desenvolvimento desses fatores. Para embasamento de pesquisa foi utilizado documentação indireta, ou seja, obras doutrinárias e consultas em sites especializados no assunto. . 2AS CONTRIBUIÇÕES DA PSICOLOGIA PARA A EDUCAÇÃO A psicologia nada mais é do que a ciência que estuda o comportamento humano e seus processos mentais. É através dela que se…

impeça a evolução dessa gestação, existe, porém, outra corrente como a de Mirabete e Luiz Regis Prado que defendem que o início da gestação acontece a partir do momento em que o óvulo fertilizado se prende nas paredes do útero, e a partir daí haverá o viável desenvolvimento gestacional. Há uma oscilação entre os estudiosos de quando efetivamente ocorre o processo de nidação, sendo o tempo previsto variando do 6º ao 14º dia após a fecundação. Não deixando de observar a divergência…

a natureza e a hierarquia do conhecimento reduzem a qualidade do trabalho e podem distorcer opiniões, lesando a ética e conduzindo a enganos que tendem a prejudicar a terceiros e ao próprio profissional. LIMITES DO VALOR DA TAREFA EXECUTIVA A evolução do homem, no curso da história, evidencia que dos atos físicos, ele foi se elevando aos poderes da mente até que chegasse, como agora estamos, em uma era na qual prevalece "conhecimento". O despertar para uma consciência do valor do…

período pré-socrático se redivide em fases e em escolas. As fases do período pré-socrático não se apresentam claras, podendo-se falar em fase antiga e fase nova. As escolas são determinadas bastantepela diferença de região, mas também pela diretriz doutrinária. No Oriente grego as escolas são mais empiristas ou racionalistas moderadas, e as do Ocidente (ou Itália), são mais racionalistas, e mesmo racionalistas radicais. Didaticamente se insiste mais na divisão do período pré-socrático…

em www.acheiconcursos.com.br Conteúdo: 1. Organização do Estado e da Administração Pública; 2. Modelos teóricos de Administração Pública; 3. Experiências de reformas administrativas no Brasil. O processo de modernização da Administração Pública. Evolução dos modelos/paradigmas de gestão: a nova gestão pública; 4. Governança, governabilidade e accountability: Qualidade na Administração Pública; 5. Governo eletrônico e transparência. Novas tecnologias gerenciais e organizacionais e sua…

sedición militar, Buenos Aires, Legaz, 1988, p.154. 2 Ver a diretriz do Estado-Maior do Exército em EME, Mensário de Cultura Militar, número especial, ano XV, Out 1962 e, para as palavras de Castello Branco, Estado-Maior da Aeronáutica-2a Seção, Noções básicas sobre guerra revolucionária – coletânea, 2a edição, outubro de 1963. As duas publicações têm basicamente o mesmo conteúdo, com exceção dos prefácios e da diretriz. 2 estudo dessas idéias, porém, é preciso enfrentar já de…

a viabilidade da permanência do menor com a família escolhida pelos pais biológicos, em detrimento do Cadastro Nacional. OBJETIVOS GERAL E ESPECÍFICOS GERAL Realizar um estudo da adoção no cenário brasileiro, analisando seu histórico e evolução dentro da legislação pátria, com especial enfoque na modalidade de adoção intuitu personae, examinando os argumentos teóricos contrários e favoráveis a este instituto, apresentando posições jurisprudenciais sobre a questão, bem como…