Noções Evolução Doutrinaria

seguimentos da nossa economia, inclusive dentro da reformatada atividade de Logística. e para que seja possível visualizar a melhor interpretação e a restrita aplicabilidade do Direito neste ramo, primeiramente é necessário assimilar as suas noções básicas e elementares. de tal modo, sob a rigorosa dependência de suporte jurídico que toda empresa deva possuir, e assim respeitadas as devidas e restritas limitações, todo Gestor poderá fazer uso do Direito como uma importante ferramenta nas

compreendendo as seguintes disciplinas: NOTA: Ver o artigo 9º do Decreto-lei 7988/1945 a) Curso propedêutico 1) Português: 2) Francês; 3) Inglês; 4) Matemática; 5) Geografia; 6) Corografia do Brasil; 7) História da Civilização; 8) História do Brasil; 9) Noções de Física, Química e História Natural; 10) Caligrafia. b) Cursos técnicos 1) Datilografia; 2) Mecanografia; 3) Estenografia; 4) Desenho; 5) Francês comercial; 6) Inglês; 7) Correspondência 8) Geografia econômica; 9)…

sejam; as possibilidades da deserdação e da indinignidae em face ao companheiro e ao conjuge são aplicados de forma correta; Conceituar as principais noções do direito sucessório; Definir os princípios norteadores da indignidade e da deserdação e por fim discorrer sobre a possibilidade da deserdação e da indignidade visto o primor das questões doutrinarias e jurisprudenciais. A pesquisa será norteada pela metodologia com base no enfoque compreensivo de natureza quantitativa, por…

nova conjuntura vivida e percebida por todos esses Institutos ressurge ocupando lugar de destaque entre as ferramentas existentes para se coibir abusos de direito, enriquecimentos indevidos e outros problemas que nada trazem de proveitoso para a evolução das relações e transações de nossa sociedade. Certo é que essa tendência de se buscar o justo, não é novidade, pois mesmo quando se aceitou e se buscou como princípio maior do Direito Obrigacional o pacta sunt servanda, a intenção sempre…

mudanças no ordenamento jurídico. Busca-se direcionar reflexões acerca da possível solução do problema do aumento exorbitante dos crimes contra a fauna e a flora na Amazônia. SUMÁRIO: 1. Introdução; 2. Direitos Fundamentais; 2.1. Noções sobre Direitos Fundamentais; 2.2. Noções sobre alguns princípios no Direito Ambiental; 2.3. Princípio da igualdade; 2.4 - Princípio do direito ao meio ambiente equilibrado; 2.5 - Princípio do Direito á sadia Qualidade de vida; 2.6 - Princípio da…

denominamos hodiernamente de pragmatismo jurídico consiste no renascimento do Realismo Jurídico, movimento preponderante na esfera jurídica norte-americana do início do século XX, também conhecido como Jurisprudência Sociológica. Esta tendência doutrinária teve entre seus principais idealizadores Oliver Wendel Holmes Jr. e Benjamin Cardoso, os dois últimos juízes em atividade naquele período. Introduzindo um conceito de direito puramente instrumental, os realistas foram responsáveis por…

seguimentos da nossa economia, inclusive dentro da reformatada atividade de Logística. e para que seja possível visualizar a melhor interpretação e a restrita aplicabilidade do Direito neste ramo, primeiramente é necessário assimilar as suas noções básicas e elementares. de tal modo, sob a rigorosa dependência de suporte jurídico que toda empresa deva possuir, e assim respeitadas as devidas e restritas limitações, o Gestor de Logística poderá fazer uso do Direito como uma…

referencia a Grécia pode parecer algo estranho. Mas existe uma explicação para esta aparente confusão. Na Grécia também existiu a abordagem mítica e teocrática da evolução da humanidade como no oriente antigo. Dos vários mitos destacou-se o mito das cinco idades que considerava que a humanidade tinha passado por cinco etapas de evolução nomeadamente a idade do ouro da prata, do bronze, dos heróis e do ferro. Entre estas, a etapa do ouro era a melhor porque nela não havia…

relevantes. •Orçamento Público: conceito, origens, espécies, princípios constitucionais; técnicas de execução, controle e fiscalização. •Crédito público: conceito, classificações e técnicas instrumentais. Dívida pública. •Tributo: conceito e evolução. Lei de Responsabilidade Fiscal. •Espécies tributárias: impostos, taxas, contribuições de melhoria, contribuições especiais e empréstimos compulsórios. Conceitos e classificações. Distinção entre preço público (tarifa) e…

respeito dos direitos da personalidade do obreiro e do poder de direção na empresa. Assim sendo, o primeiro capítulo desta monografia tratará dos direitos da personalidade no âmbito da empresa. Para tanto, será feito um estudo acerca do conceito, da evolução histórica, da natureza jurídica, da classificação, bem como do conteúdo desses direitos, ou seja, seu fundamento constitucional. E, posteriormente, a análise desses direitos nas relações de trabalho, principalmente no que tange ao…