Noções Evolução Doutrinaria

Federal na suspensão da execução da norma ora declarada inconstitucional. Nessa linha, fala-se em uma mutação constitucional na interpretação do art. 52, inciso X, da CF. O estudo do tema justifica-se na medida em que há crescente movimentação doutrinária, bem como jurisprudencial, que se reflete na recente adoção pelo STF, ainda que de maneira incipiente, da teoria da abstrativização do recurso extraordinário, contrariando doutrina e jurisprudência mais tradicionais e conservadoras.…

Comercial), que versa sobre o "Comércio em Geral". Foi batizada "Do Direito da Empresa" a parte que estipula as normas relativas ao comércio. Com a atualização da nomenclatura e adoção expressa da teoria da empresa, realidade fática indiscutível após a evolução das relações comerciais brasileiras, os dispositivos do Livro II da Lei nº 10.406/02 corrigem a rota da matéria jurídica comercial, em substituição ao entendimento vigente na época do Império, calcado no Code de Commerce da…

divinatórios (jogo de búzios); e, de elementos Humanos (seus médiuns, Babás, Babalorixás, Sacerdotes). Cabe salientar que esses elementos são variáveis e podem ser vistos com mais ou menos intensidade de acordo com a linha doutrinária da casa (Linhas doutrinárias ou Escolas Doutrinárias existentes na Umbanda). Como são muitas as ramificações e suas formas, isso torna difícil agrupá-las em suas peculiaridades, ritos, doutrina, fundamentos, filosofia, práticas. Pretendemos olhar de…

ao técnico que elabora o Direito, aos interpretes e aos aplicadores. Podemos distinguir três espécies de Técnicas jurídicas: a de elaboração, a de interpretação e a de aplicação do direito. Alguns autores cogitam ainda da chamada técnica doutrinária, desenvolvida pelos juristas no preparo de seus trabalhos científicos e no ensino do Direito. Entendemos que as técnicas desenvolvidas nessas atividades referem-se a assuntos jurídicos, mas não são jurídicas. A elaboração de…

fenômenos sociais. Preliminarmente a análise do tema proposto, é necessário estabelecer uma visão atual da responsabilidade civil e destacar a necessidade de meios de maior eficácia para suprir as omissões jurídicas neste campo do direito, resgatando sua evolução histórica e seus princípios norteadores. Delinearemos as linhas gerais sobre a perda de uma chance, mostrando o seu surgimento e desenvolvimento no ordenamento jurídico Francês e no Italiano, e o modo que estes estudos serviram…

regem a atividade do homem no campo e suas implicações na indústria e no comércio. Parte Pública - estatuto da terra, INCRA, o código florestal, etc. Parte Privada - estatuto do trabalhador rural. 14- A quadridimensionalidade do direito Com a evolução da nova realidade social os estudiosos entendem que as divisões tradicionais já não satisfazem plenamente, daí a divisão contemporânea do direito vem sendo preconizada como sendo constituída em dimensões. Estas dimensões são 4, daí…

dimensão material quanto processual). Aliás, é justamente nesta seara (jurídico-penal) que, ainda mais entre nós, a considerar a evolução nos últimos anos, o princípio da proporcionalidade talvez tenha tido maior repercussão, já que sua aplicação em outras áreas, designadamente no direito administrativo e tributário, de há muito já estava incorporado à tradição doutrinária e jurisprudencial brasileira, embora a intensificação no que diz com a sua aplicação prática e no concernente…

CURSO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS DISCIPLINA: CIÊNCIA POLÍTICA MATERIAL DE APOIO PROF. RICARDO ESPÍNDOLA, M.Sc. 1 NOÇÕES PRELIMINARES 1.1. Conceito de Ciência Política Parte da Sociologia que estuda a teoria do Estado e a prática do seu funcionamento. A Ciência Política estuda a organização política dos diversos tipos de sociedade, as implicações sociais de movimentos políticos e ideologias; origem, desenvolvimento e funções do Estado. Já a Sociologia

Emenda Constitucional n.66/2010 que busca evitar o streptus fori para quem quer se separar. Assim, a emenda desferi um golpe em todo resquícios de comandos religiosos de indissolubilidade no vínculo conjugal que pairava no sistema brasileiro. II- NOÇÕES CONCEITUAIS SOBRE O DIVÓRCIO E EXTINÇÃO DO VINCULO CONJUGAL Nos dispositivos legais atuais, há três formas de extinguir o vínculo conjugal: através do divórcio, pela morte de um dos cônjuges e por meio do reconhecimento de…

de atuar perante os novos sujeitos,não extirpando com o Serviço Social conservador, mas sim fazendo com que ele se transforme de acordo com a “evolução do Serviço Social”. Na primeira parte do livro é feita referência de como se deu o Serviço social que surge como um movimento social e a Igreja tenta articular o serviço social como uma formação doutrinaria e social do laicado para uma presença mais ativa afim de recuperar áreas de influencia e privilégios perdidos.Existiram também…