Noções Evolução Doutrinaria

MATERIAL DE ESTUDO DA DISCIPLINA DE TEORIA DA CONTABILIDADE Prof. Me Carlos Jaelso A. Chaves EVOLUÇÃO DO PENSAMENTO CONTÁBIL 1 Introdução Não se pode precisar a época em que se iniciou a contabilidade. Contudo, acredita-se que ela seja tão antiga quanto à origem do homem. A partir do momento que no homem desenvolveu o instinto de posse, conseqüentemente, houve a necessidade de controlar os bens, o que se fez através do inventário (FAVERO et al., 1995). Para Iudícibus…

...............................................................................................8 2. RESPONSABILIDADE CIVIL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.........................11 2.1 NOÇÕES.............................................................................................................11 2.2 EVOLUÇÃO DOUTRINÁRIA...............................................................................14 2.3 RESPONSABILIDADE DO ESTADO NO DIREITO BRASILEIRO......................17 3. DA…

bibliográfica, realizada através das legislações vigentes e pertinentes à temática, de livros, jurisprudências, revistas jurídicas, internet, com vista no embasamento teórico para a construção deste trabalho monográfico de cunho científico. 2 NOÇÕES INTRODUTÓRIAS ACERCA DO DIREITO DO TRABALHO O direito do trabalho surgiu da necessidade de dotar a ordem jurídica de uma disciplina para reger as relações individuais e coletivas de trabalho, e acendeu no envolvimento das…

....................................05 1 CLASSIFICAÇÕES DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS QUANTO À EFICÁCIA................................................................... ................................ 07 1.1 Principais Classificações Doutrinárias............................................. 07 1.2 Classificação Adotada pelo Supremo Tribunal Federal ................. 16 2 DA EFETIVIDADE DAS NORMAS PROGRAMÁTICAS ........ ........... .18 2.1 O problema da…

A Evolução Histórica da Contabilidade como Ramo do Conhecimento Prof.ª Natasha Young Buesa 1 Resumo Neste estudo, por meio de levantamento bibliográfic o, pretende-se acompanhar o desenvolvimento da Históri a da Contabilidade ao longo do tempo, desde seus primórd ios até o seu atual estágio e o seu reconhecimento como ciênc ia. Tem como objetivo estudar a evolução da Contabilidade c omo ramo do conhecimento, compreendendo a importância d a escrita, do…

public interest and collective achieved both. Key words: Power of police, police constitutionalization of power, adequacy of the power of police to fundamental rights, administrative police running. SUMÁRIO INTRODUÇÃO 3 1 NOÇÕES DO INSTITUTO 4 1.1 Definições do poder de polícia 6 1.2 Particularidades do poder de polícia 8 1.3 Da constitucionalização do poder de polícia 9 1.4 Validade do ato de polícia 10 1.5 Limites ao exercício do poder de policia 11…

pelo conceito de empresário quem exerce produção de mercadorias, produção de serviços e intermediação de serviços, pondo assim fim a uma longa discussão doutrinária em nosso país. Mas atente-se para o seguinte: o conceito de comerciante não deixou de existir, perdendo apenas relevância jurídica para o conceito de empresário. Analisada essa evolução conceitual, podemos assim estabelecer o conceito de empresário: Pessoa física ou jurídica que, em nome próprio, com profissionalismo…

2 SURGIMENTO E EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA PROTEÇÃO JURÍDICA DO NOME EMPRESARIAL 2.1 Considerações iniciais Preliminarmente, cumpre esclarecer que a expressão nome empresarial – por muitos respeitáveis juristas designada como nome comercial ou nome de empresa – é decorrente da ampliação do campo de incidência do Direito Comercial. Referido ramo do direito é aplicável contemporaneamente não apenas às atividades de mercancia, surgidas na Idade Média pela…

jurisdição contenciosa, com a função pacificadora de compor os litígios; e, nos últimos, a jurisdição voluntária ou graciosa, de natureza administrativa e cuidando de interesses privados merecedores de um tratamento especial por parte do Estado. Evolução : mundo clássico. Grécia Predominavam princípios elevados, que faziam classificar os meios de convicção como lógicos e alheios a preconceitos religiosos e outros fanatismos. O processo observava a oralidade e o princípio dispositivo…

não tem por escopo exaurir as controvérsias sobre o momento processual da desconsideração da personalidade jurídica, mas analisar de uma forma objetiva os fundamentos das vertentes doutrinária e jurisprudencial que se delineiam acerca do tema. A discussão sobre a desconsideração foi introduzida em sede doutrinaria no Direito brasileiro em meados do século XX, tendo a sua primeira previsão legal estatuída na Consolidação das Leis Trabalhistas, ganhando força com o advento do Código de…