Noções Evolução Doutrinaria

Vinicius Rios Gonçalves jurídica ou mesmo aqueles de nível superior e médio (área fiscal), assim como os alunos de graduação e demais profissionais do direito. Aliás, parece que a professora Ada Pelegrini Grinover anteviu, naquele tempo, essa evolução do Esquematizado. Em suas palavras, ditas em 1999, “escrita numa linguagem clara e direta, a obra destina-se, declaradamente, aos candidatos às provas de concursos públicos e aos alunos de graduação, e, por isso mesmo, após cada…

Concordância nominal e verbal; Regência nominal e verbal; Significação das palavras; Redação de correspondências oficiais; Confronto e reconhecimento de frases corretas e incorretas. Noções de Informática - Conceitos básicos de informática, componentes funcionais de computadores (hardware e software) e periféricos. Noções básicas de armazenamento de dados: arquivos, pastas, programas. Conceitos básicos e características do sistema operacional Windows XP. Conceitos e modos de utilização…

MARÇO/ 2011 A Evolução do Pensamento Contábil. Definição de pensamento Contábil. Primeiramente, precisamos entender o conceito de pensamento, este indica um conjunto de fenômenos que se podem ou não conhecer. Por outro lado, o pensamento contábil reflete as idéias, opiniões, e reflexões dos contabilistas em determinada época em relação a um conjunto de fenômenos históricos vividos pela contabilidade em relação ao seu objetivo. E o objetivo principal da Contabilidade é o de…

examinados os aspectos da responsabilidade civil extracontratual da Administração Pública, com exame de seus fundamentos e verificação de suas excludentes, e abarcando, inclusive, os pontos relevantes da evolução histórica a que se submeteu. Finalmente, serão apresentados os argumentos das posições doutrinárias defensoras das teorias objetiva e subjetiva quanto à responsabilização estatal em casos de omissão e, por fim, a verificação jurisprudencial dos tribunais superiores quanto aos…

RELAÇÕES ENTRE A IGREJA E O ESTADO – Pe. Leonel Franca SJ ESQUEMA: INTRODUÇÃO - Importância do problema: a) histórica; b) doutrinária; c) atual. Dificuldade do problema: a) intelectual; b) moral. I PARTE - Os termos do problema - Capitulo I: O Estado **Natureza do Estado - Fim e funções do Estado - Consequencias importantes. - Capítulo II - A Igreja. **Natureza e fim. Poderes da Igreja. **Outro método de argumentação. II PARTE - Soluções do problema, síntese dos estudos anteriores -…

Direito, bem como suas características e estrutura, precisamos também analisar a evolução histórica do Estado de Direito, que teve três fases bem visíveis: Estado Liberal, Estado Social e Estado Democrático. Também fizemos uma análise do Estado Democrático brasileiro e como se dá a democracia no Brasil, que adota uma democracia indireta. Posteriormente analisamos o princípio da separação dos poderes, primeiramente noções básicas do princípio da separação dos poderes, bem como as teorias…

mais forte”, para uma igualdade material, ou como é chamado na doutrina de igualdade horizontal. Eis, que surge a primeira ideia, mas ainda liberal, dos direitos sociais, ou os direitos de segunda dimensão, também chamados com algumas divergências doutrinárias como direitos de segunda geração. (FILHO, 2012) Outra etapa importante do movimento constitucionalista foi o constitucionalismo clássico, ou propriamente liberal. Talvez essa etapa, foi a mais importante na história da transição…

obrigatoriedade de conter área de proteção ambiental para minimizar os efeitos negativos; 3. zona de uso diversificado: aberta a indústrias, que não prejudiquem as atividades urbanas e rurais. 2. EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL BRASILEIRA. O documento ora apresentado, denominado Evolução Histórica da Legislação Ambiental Brasileira, desde os seus primórdios, contendo os principais diplomas legais que estruturam o arcabouço jurídico vigente em matéria de meio ambiente no…

ramos do direito público ou privado. As críticas que propulsionaram a transição da teoria dos atos do comércio para a teoria da empresa, no que esta consiste e o que é a empresa. E de modo geral apresentando o direito empresarial com ênfase na sua evolução. INTRODUÇÃO A data foi 1º de janeiro de 2003. Depois de uma tramitação legislativa de mais de duas décadas e um ano após a publicação, entrou em vigor a Lei n. 10.406, de 10 de janeiro de 2002, que instituiu o novo Código Civil…

conhecidos, a família sempre é o objetivo de referencia nos estudos e nos trabalhos de pesquisa realizados sobre aglomerados que congregam certo vinculo de união, com relativa duração e sentimento de necessidade do convívio em comum. Verifica-se que a evolução da família, desde a época do Direito Romano, é fruto de uma serie de influencias das mais variadas, tendo em vista que as modificações ainda se encontram em andamento, bastando serem relembradas as discussões que vem sendo travadas…