Noções Evolução Doutrinaria

DIREITO CIVIL I –PARTE GERAL TÓPICO I - NOÇÕES GERAIS DE DIREITO LEI DE INTRODUÇÃO AO CÓDIGO CIVIL Noções de Direito e a Lei de Introdução ao Código Civil. Mas, mesmo para aqueles concursos que não exigem essa matéria, aconselhamos a leitura tenta desta apostila com ela aula o aluno “entrará no mundo do Direito; no mundo jurídico”. Os que não são formados em Direito terão a oportunidade de “captar o espírito do Direito e das normas jurídicas”. E mesmo os que já são formados em…

com as disputas doutrinárias ou procedimentais a serem freqüentemente remetidas a Roma para obter uma opinião. Mas quando a capital se mudou para Constantinopla, a sua influência diminuiu. Enquanto Roma reclamava uma autoridade que lhe provinha de São Pedro (que, segundo a tradição, morreu naquela cidade, e é considerado por ela o primeiro papa) e São Paulo, Constantinopla tornara-se a residência do Imperador e do Senado. Uma série de dificuldades complexas (disputas doutrinárias,…

TEORIA DA CONTABILIDADE Capítulo 1 Objetivos, Estrutura Conceitual Básica e Evolução Histórica da Contabilidade Objetivos e Metodologia da Contabilidade 1.1 INTRODUÇÃO O ponto de partida para qualquer disciplina ou campo de estudos é estabelecer os limites de sua atuação e seus objetivos. Não há dúvida de que os objetivos da contabilidade podem ser estudados ou formulados ao mesmo tempo dos…

(mais cobrados em concurso) de tão rica disciplina que é o Direito Administrativo; II) Concisão: este curso visa ser claro e preciso, sem incorrer na prolixidade tão comum dos estudos acadêmicos, a qual, apesar de ser importante nas discussões doutrinárias, muitas vezes acaba por afastar o aluno do foco pretendido, qual seja: a indicação da posição correta que está sendo adotada pelas principais bancas examinadoras, com destaque especial para sua organizadora; e III) Abordagem da…

SUMÁRIO INTRODUÇÃO .................................................................................................................. 3 1. A RESPONSABILIDADE INTERNACIONAL DOS ESTADOS ............................................. 4 1.1 NOÇÕES SOBRE A RESPONSABILIDADE INTERNACIONAL ........................................ 4 1.2 CONSEQÜÊNCIAS LEGAIS DOS ATOS INTERNACIONALMENTE ILÍCITOS ...........................4 2.0.A QUESTÃO DO LIXO ESPACIAL ........................................

fundamentalmente no reconhecimento de certos direitos de supremacia ao rei em troca de liberdade, consagrado nas cartas de franquia, e precisamente esta foi a principal finalidade desta Magna Charta. Principalmente assim, e deste modo, é que começava uma evolução dos direitos Estamentais aos direitos individuais. De qualquer forma a Magna Charta, foi um marco decisivo entre o sistema do arbítrio do Poder Estatal e a nova era dos direitos fundamentais. Com este mesmo efeito Carta serviu…

emancipa pela circunstância de lhe ser estranha a posição valorativa, que é, por excelência, a da filosofia do direito. Esta faz a critica do direito positivo, ao passo que a ciência do direito o analisa e descreve. Também a ciência do direito parte de noções que têm por indiscutíveis aos seus pressupostos. A filosofia jurídica dedica-se à análise e à crítica desses. E ainda o método daquela cabe a esta indicar. A distinção entre ciência do direito e teoria geral do direito resume-se…

.........................................................................................1 Capítulo 1 ACIDENTE DO TRABALHO 1.1 CONCEITO .......................................................................................................4 1.2 EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA LEGISLAÇÃO ACIDENTÁRIA..........................7 1.3 ESPÉCIES DE ACIDENTE DO TRABALHO..................................................11 1.3.1 Acidente-tipo..........................................................................

extravagante) salvo se a referida legislação dispuser de forma contraria. Como exemplo podemos citar a inaplicabilidade do instituto da tentativa (crime tentado) para as contravenções penais (lei de contravenções penais). DO CONCEITO E EVOLUÇÃO DA TEORIA DO DELITO I – NOÇÕES FUNDAMENTAIS DA TEORIA DO DELITO Segundo zafaroni chama-se teoria do delito a parte das ciências criminais que se ocupa de estudar os elementos que compõe uma conduta criminosa, suas características…

edifica o problema da Ética Social, cujo problema consiste em determinar as condições para a existência e evolução da coletividade. A Ética vem a ser, assim, o mais eficaz antídoto contra as mazelas do mundo e contra as imperfeições do próprio ser humano, embora ainda em muito limitada pela condição de constituir um "conjunto de princípios" . Assim, considerando as limitações para a evolução do Direito, equivocam-se aqueles que depositam no mesmo a árdua responsabilidade aliada à…