Noções Evolução Doutrinaria

SISTEMA EDUCATIVO NACIONAL DE PORTUGAL 2. BREVE EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO SISTEMA EDUCATIVO 2.1 PRINCIPAIS DADOS ATÉ 1950 Da Idade Média ao Século das Luzes O ensino inicial era ministrado em alguns mosteiros, como os de Santa Cruz de Coimbra e Alcobaça, ou noutras escolas mais modestas, onde se ensinava a ler, a escrever e a contar.Por outro lado, e tal como em quase toda a Europa Ocidental, a criação da primeira universidade portuguesa data do século XIII. Designada por “Estudo…

obrigatoriedade de conter área de proteção ambiental para minimizar os efeitos negativos; 3. zona de uso diversificado: aberta a indústrias, que não prejudiquem as atividades urbanas e rurais. 2. EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL BRASILEIRA. O documento ora apresentado, denominado Evolução Histórica da Legislação Ambiental Brasileira, desde os seus primórdios, contendo os principais diplomas legais que estruturam o arcabouço jurídico vigente em matéria de meio ambiente…

obrigatoriedade de conter área de proteção ambiental para minimizar os efeitos negativos; 3. zona de uso diversificado: aberta a indústrias, que não prejudiquem as atividades urbanas e rurais. 2. EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL BRASILEIRA. O documento ora apresentado, denominado Evolução Histórica da Legislação Ambiental Brasileira, desde os seus primórdios, contendo os principais diplomas legais que estruturam o arcabouço jurídico vigente em matéria de meio ambiente…

obrigatoriedade de conter área de proteção ambiental para minimizar os efeitos negativos; 3. zona de uso diversificado: aberta a indústrias, que não prejudiquem as atividades urbanas e rurais. 2. EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL BRASILEIRA. O documento ora apresentado, denominado Evolução Histórica da Legislação Ambiental Brasileira, desde os seus primórdios, contendo os principais diplomas legais que estruturam o arcabouço jurídico vigente em matéria de meio ambiente…

Defesa do Consumidor, em que está prevista a inversão do ônus da prova. É fabricante, por exemplo, que vai ter de demonstrar que seus produtos são confiáveis e que o defeito ocorreu em decorrência do mau uso do equipamento pelo próprio consumidor. É a evolução do Direito, tornando mais justa a produção da prova. O DANO MORAL Pedido de indenização por arbitramento formulado de forma genérica - Inadmissibilidade, pois não se enquadra em nenhuma das hipóteses dos incisos do art.…

Gerber admite que a personalidade jurídica do Estado seja um meio de construção jurídica, negando, todavia, que se trate de mera ficção jurídica, totalmente desligada da realidade. Numa tomada de posição bem característica de sua orientação doutrinária, identificada como organicismo ético, conclui que o Estado é um organismo moral, pensado, personalisticamente, existente por si e não como simples criação conceitual. Com Gierke tomaria impulso a teoria do órgão, permitindo conceber-se o Estado

caráter orgânico de nossa personalidade exige que tenhamos um conhecimento unif icado como a base de nossa ação. Se não prestarmos atenção para totalidade da verdade bíblica como um sistema, nos tornamos doutrinariamente unilateral e unilateralidade doutrinária está f adada a produzir unilateralidade espiritual. Como seres humanos, somos naturalmente inclinados a sermos unilaterais. Um tende a ser mais intelectual, o outro tende a ser mais emocional e o outro tende a ser mais ativista.…

obrigatoriedade de conter área de proteção ambiental para minimizar os efeitos negativos; 3. zona de uso diversificado: aberta a indústrias, que não prejudiquem as atividades urbanas e rurais. 2. EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL BRASILEIRA. O documento ora apresentado, denominado Evolução Histórica da Legislação Ambiental Brasileira, desde os seus primórdios, contendo os principais diplomas legais que estruturam o arcabouço jurídico vigente em matéria de meio ambiente no…

obrigatoriedade de conter área de proteção ambiental para minimizar os efeitos negativos; 3. zona de uso diversificado: aberta a indústrias, que não prejudiquem as atividades urbanas e rurais. 2. EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL BRASILEIRA. O documento ora apresentado, denominado Evolução Histórica da Legislação Ambiental Brasileira, desde os seus primórdios, contendo os principais diplomas legais que estruturam o arcabouço jurídico vigente em matéria de meio ambiente…

sobre a intervenção estatal nos contratos e sobre o condicionamento provocado pela mesma na autonomia de vontade. O “ dirigismo contratual” não é tema recente, acostumados que estão os estudiosos do Direito a sentir o seu timbre, tanto nas teses doutrinárias, quanto na legislação, cada vez mais intensa. Mas, alguns aspectos há, que merecem análise mais detalhada, notadamente em função da economia planificada e dirigida, característica dos Estados modernos. Abre-se aqui um capítulo que,…