Noções Evolução Doutrinaria

com, no mínimo, 2m x 1,20m; b) material didático ilustrativo; c) acervo bibliográfico sobre trânsito, disponível aos candidatos e instrutores, tais como Código de Trânsito Brasileiro, Coletânea de Legislação de Trânsito atualizada e publicações doutrinárias sobre trânsito; d) recursos audiovisuais necessários por sala de aula; e) manuais e apostilas para os candidatos e condutores; X- Recursos Humanos: a) Coordenador Geral; b) Corpo Docente § 1º - As dependências do CFIT devem…

literalidade, que é muito cobrada em concursos. 2- Doutrina - Faremos um apanhado das principais doutrinas usadas pelas bancas de concurso (Alexandre de Moraes, José Afonso da Silva, Canotilho, entre outros) para que o aluno possa resolver as questões doutrinárias sem que sejam necessárias o estudo de cada uma daquelas pesadas obras acadêmicas. Prof. Vítor Cruz www.pontodosconcursos.com.br 1 CURSO ON-LINE - DC NAS 5 FONTES - ÁREA FISCAL E GESTÃO PROFESSOR: VÍTOR CRUZ…

de imposto. 4. Análise crítica dos impostos estaduais (ITCMD, ICMS e IPVA). 5. Considerações finais. Referências. RESUMO: Analisa-se a receita pública, com ênfase, especificamente, nos impostos estaduais, tendo em vista destacar as divergências doutrinárias, que são devidamente pontuadas. O enfoque desse estudo é a observação crítica dos impostos estaduais. Dentre os métodos e técnicas de pesquisa foram realizadas leituras e fichamentos. Nessa pesquisa, numa primeira parte é apresentada…

deduzimos como adoção, um ato de amor incondicional, que traz para si o indivíduo não constituído de sua genealogia natural, considerando-o filho. Delimita-se como objetivo desta pesquisa demonstrar a importância do instituto de adoção diante da evolução constitucional para crianças e adolescentes que estão à espera para serem inseridas em uma família substituta, com enfoque na modalidade internacional a partir das modificações advindas com a Lei nº 12.010/2009. Esse estudo é do tipo…

Francesa quanto na Declaração Universal dos Direitos Humanos: liberdade, igualdade e fraternidade (COMPARATO, 2007). Contudo, antes de adentrarmos nas questões a serem explanadas sobre estes direitos, necessário apontar que consagrada parte doutrinária estabelece diferenciação entre os termos direitos humanos, direitos fundamentais, direitos essenciais e outras designações, considerando-os distintos sob a alegação de um termo ser mais abrangente do que o outro ou possuir positivação normativa

aposentadoria mais digna Alison Da Silva Andrade, Ana Lúcia Cardoso Do Amaral Fonseca, Wnildson de Freitas Cantalice Resumo: O objetivo deste trabalho é dar uma visão geral do novo instituto da desaposentação, incluindo uma análise doutrinária e jurisprudencial. Debates em diversas áreas têm acontecido para discutir a possibilidade da desaposentação no ordenamento jurídico brasileiro, já que não se tem uma lei formal incluindo o assunto. Os debates nos tribunais são pela…

política e diversos critérios já foram utilizados para definir seus componentes. Existem critérios como unidade política, língua, religião, raça, unidade de costumes e outros. Entretanto, nenhum desses critérios serve para os dias de hoje em razão da evolução humana. Nelson Palaia, em sua doutrina, dispõe que "a Nação se compõe de dois elementos essenciais: I) uma idéia de bem comum e de ordem jurídica; II) um povo, que vive em comunhão sob o império dessa idéia." Daí pode-se perceber…

empregados. 2. Responsabilidade objetiva do Estado A responsabilidade civil do Estado, por atos comissivos ou omissivos de seus agentes, é de natureza objetiva, isto é, prescinde da comprovação de culpa. Neste particular, houve uma evolução da responsabilidade civilística, que não prescinde da culpa subjetiva do agente, para a responsabilidade pública, isto é, responsabilidade objetiva. Esta teoria é a única compatível com a posição do Poder Público ante os seus súditos,…

Hegel (REALE1, 2003). Para uma melhor compreensão a respeito da Teoria Tridimensional, a seguir apresentam-se algumas noções preliminares sobre o tema. 1.1 Noções Preliminares Como observado na primeira parte deste estudo, a Teoria Tridimensional do Direito nada mais é que a junção de três elementos: fato, valor e norma. Essa teoria, no entanto, apresenta inúmeras correntes doutrinárias, (Emil Lask e Gustav Radbruch – culturalistas, Windelband e Ricker – neokantianos, segundo ALMEIDA,…

INTKODUÇÃO I. Afirmação comum ......................................................... 23 2. Diversidade de enfoques ............................................... 23 3. Importãncia do tema...................................................... 26 NOÇÕES GERAIS 4. Delimitação do tema.. ...... .............................................. 29 5. Princípios gerais de direito aplicáveis ao Direito do Trabalho…