Noções Evolução Doutrinaria

de templos às virtudes: “Para tornar sua doutrina mais facilmente assimilável, como também para inspirar conceitos mais amplos, a Maçonaria transmite seus ensinamentos por meio de símbolos. Cada maçom vê nestes símbolos conforme o seu grau de evolução, sem contudo afastar-se dos fundamentos da doutrina (…)” (GRANDE LOJA DO PARANÁ, 2000, p.3). Em seu “Dicionário de Maçonaria”, uma obra que consideramos fundamental, Joaquim Gervásio de Figueiredo, nos coloca uma interessante definição…

menores que ali habitam. Sabemos ainda, que a família é o meio natural onde o projeto humano se desenvolve e que tal instituição sofreu significativas evoluções no decorrer do tempo e, consequentemente as leis que a regula caminha no mesmo aspecto de evolução. Desta forma, o presente estudo será estruturado em três capítulos: Família, suas origens, conceitos e amparos constitucionais; O Estado, trazendo a educação não só como responsabilidade da família, mas do Estado, além de apresentar…

acionado judicialmente em litígios fundados na responsabilidade pelos danos causados por seus agentes públicos. O tema é muito controvertido, tanto na doutrina quanto na jurisprudência, fato que ocasionou o surgimento de diversas teorias e correntes doutrinárias sobre o assunto. De acordo com nosso entendimento, a corrente mais adequada é aquela que defende a não utilização da denunciação da lide por parte do Estado, devido à impossibilidade de articulação de fatos novos à demanda…

justifica pelo fato de que é a partir das condições sócio-históricas e ideológicas que se pode entender os processos de ensino-aprendizagem em prática nos cursos de direito. A história significa, ou seja, produz sentidos, pois não há como buscar a evolução de uma determinada instituição sem se ater aos seus fundamentos sociais, políticos, econômicos e culturais. Como ensina Chauí7 (1988, p. 29) A história não é sucessão de fatos no tempo, não é progresso das ideias, mas o modo…

NOÇÕES FUNDAMENTAIS DE DIREITO DO TRABALHO Introdução O presente trabalho tem finalidade eminentemente didática. Sem intuito exaustivo, objetiva expor, de modo sistemático, objetivo e consistente, alguns dos principais aspectos introdutórios da ciência justrabalhista, abordando integralmente o primeiro item do Programa de Direito Individual do Trabalho para o Concurso de Juiz do Trabalho Substituto, contido no anexo da Resolução Administrativa nº 907/2002 do Tribunal Superior do Trabalho. A

sua própria conduta. b) Ética superior dos sistemas religiosos consiste nas noções fundamentais sobre o bem, que as seitas religiosas consagram e transmitem a seus seguidores. Ao aderir ou confirmar a fé por determinada Religião, a consciência age em estado de liberdade, com autonomia de vontade. Se o sistema religioso não for um todo coerente e harmônico e se alguns preceitos se desviarem de suas linhas doutrinárias gerais, pode ocorrer conflito entre essas normas e a consciência…

Aula 01 Arquivologia p/ ANATEL - Técnico Administrativo Professor: Felipe Petrachini 04421887900 - Glaucia Noções de Arquivologia para a ANATEL Teoria e exercícios comentados Prof. Felipe Cepkauskas Petrachini – Aula 01 AULA 01 - 5.1 Arquivística: princípios e conceitos SUMÁRIO PÁGINA Sumário Bibliografia Básica ........................................................................................... 1 1. Conceitos Fundamentais de Arquivologia ...........................

IV.2. EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO ESTADO 130) Qual o objetivo do estudo da evolução histórica do Estado? R.: O estudo da evolução histórica do Estado tem por objetivo analisar as diversas formas de estrutura e funcionamento do Estado, desde a antiguidade até nossos dias, e entender os processos de transformação de um estágio para o seguinte. Serve também para melhor compreender a forma atual do Estado e preparar‑se para os possíveis desenvolvimentos futuros. Finalmente, o estudo da…

literalidade, que é muito cobrada em concursos. 2- Doutrina - Faremos um apanhado das principais doutrinas usadas pelas bancas de concurso (Alexandre de Moraes, José Afonso da Silva, Canotilho, entre outros) para que o aluno possa resolver as questões doutrinárias sem que sejam necessárias o estudo de cada uma daquelas pesadas obras acadêmicas. Prof. Vítor Cruz www.pontodosconcursos.com.br 1 CURSO ON-LINE - DC NAS 5 FONTES - ÁREA FISCAL E GESTÃO PROFESSOR: VÍTOR CRUZ 3-…

p. 635], “...adquiriu tamanha importância nos Estados Democráticos de Direito, que Cappelletti afirmou que o nascimento e expansão dos sistemas de justiça constitucional após a Segunda Guerra Mundial foi um dos fenômenos de maior relevância na evolução de inúmeros países europeus...”. Uma outra situação afeta ao controle de constitucionalidade, como dito, é a proteção dos direitos fundamentais. Uma vez que todos os atos estatais devem ser compatibilizados com a Constituição devido a…