Direito

|AULA 1 | |2° Semestre |Profª Juliane Vargas | | |Direito Constitucional: origem, conteúdo |2012 | |Constituição: noções gerais, objeto, evolução | | | | | |Fonte: Direito Constitucional Descomplicado – Vicente Paulo e Marcelo Alexandrino – Ed. Método. | | *Este material é auxiliar e não substitui as bibliografias indicadas no Plano de Ensino. * Lembrem-se que o hábito da leitura é salutar !!! DIREITO CONSTITUCIONAL E CONSTITUIÇÃO 1. Origem e conteúdo do Direito Constitucional 1. Objeto do Direito Constitucional quanto ao foco de investigação 2. Constituição: noções iniciais, objeto e evolução 1. Constituição em sentido sociológico, político e jurídico 2. Constituição em sentido formal e material 1. Origem e conteúdo do Direito Constitucional Para falarmos sobre Direito Constitucional, Constituição, devemos conceituar o que é Estado. Estado: é a organização de um povo sobre um território determinado, dotada de soberania.

Investigar o surgimento e desenvolvimento do Direito Penal, vislumbrando o desenho de um Direito Penal futuro, a ser construído assentado na valorização do homem e da democracia, destacando-se a influência das demais áreas do conhecimento, reconhecendo a importância da Filosofia e Sociologia, bem como a questão dos Direitos Humanos. Registrar sinteticamente a evolução e os paradigmas atuais do Direito Penal e da Ciência Penal, situando-os, relacionando-os com outras Ciências.…

mais adequada? Cite pelo menos 4 “dimensões” ou “gerações” e suas definições. A doutrina mais atual prefere o termo “dimensões” para classificar os direitos fundamentais conforme sua evolução constitucional, uma vez que o termo “gerações” dá a ideia de substituição e não de desenvolvimento como é o caso. Quatro são as dimensões já pacificadas pela doutrina, e, portanto, mais aceitas. Definindo cada uma dessas quatro dimensões, temos: 1ª Dimensão: refere-se ao valor de…

TEORIA DO DIREITO PENAL CÓDIGO: CJ04055 CARGA HORÁRIA: 68h  EMENTA: Direito Penal e Constituição. História e funções do Direito Penal. Direito Penal e Política Criminal. Hermenêutica do Direito Penal. Introdução à teoria do crime.  UNIDADE I: DIREITO PENAL E CONSTITUIÇÃO 1. Conceito de Direito Penal. 2. A relação entre Direito Penal, Estado e poder. 3. As características do Estado Democrático de Direito, no que concerne ao exercício do poder de punir. 4. Bem jurídico e bem…

o conceito, o objeto, as fontes, a evolução histórica, a posição e os princípios norteadores do Direito Processual; fazer um estudo sobre a jurisdição, suas características e princípios inerentes, bem como sobre os meios alternativos de solução de conflitos; tratar da estrutura do Poder Judiciário e da competência em termos gerais; abordar o estudo da ação, enfocando seu conceito, características, natureza jurídica, condições, elementos identificadores e espécies; estudar o processo e as…

“Movimento Espirita”, permitindo sua distinção das chamadas “outras formas de Espiritualismo”. Segundo , ela se constitui na fonte última de autoridade em discussões doutrinárias e Terceiro a sua leitura , estudo e comentário ocupam um lugar relevante segundo a autora nas diversas sessões e atividades espíritas. A codificação é um conjunto de cinco obras onde Allan Kardec é apenas o codificador dessas. Elaborada num momento em que o pensamento filosófico e científico estava…

Concurso Defensoria Pública da União CONHECIMENTO BÁSICOS LÍNGUAPORTUGUESA: 1 Compreensão e interpretação de textos. 2 Tipologia textual. 3 Ortografia oficial. 4 Acentuação gráfica. 5 Emprego das classes de palavras. 6 Emprego do sinal indicativo de crase. 7 Sintaxe da oração e do período. 8 Pontuação. 9 Concordância nominal e verbal. 10 Regência nominal e verbal. 11 Significação das palavras. 12 Redação de correspondências oficiais. NOÇÕES DE INFORMÁTICA: 1 Sistema…

LÍNGUA PORTUGUESA: 1 Compreensão e interpretação de textos. 2 Tipologia textual. 3 Ortografia oficial. 4 Acentuação gráfica. 5 Emprego das classes de palavras. 6 Emprego do sinal indicativo de crase. 7 Sintaxe da oração e do período. 8 Pontuação. 9 Concordância nominal e verbal. 10 Regência nominal e verbal. 11 Significação das palavras. 12 Redação de correspondências oficiais. NOÇÕES DE INFORMÁTICA: 1 Sistema operacional e ambiente Linux. 2 Edição de textos, planilhas e apresentações…

LÍNGUA PORTUGUESA: 1 Compreensão e interpretação de textos. 2 Tipologia textual. 3 Ortografia oficial. 4 Acentuação gráfica. 5 Emprego das classes de palavras. 6 Emprego do sinal indicativo de crase. 7 Sintaxe da oração e do período. 8 Pontuação. 9 Concordância nominal e verbal. 10 Regência nominal e verbal. 11 Significação das palavras. 12 Redação de correspondências oficiais. NOÇÕES DE INFORMÁTICA: 1 Sistema operacional e ambiente Linux. 2 Edição de…

Equivalências. 3.4 Leis de De Morgan. 3.5 Diagramas lógicos. 4 Lógica de primeira ordem. 5 Princípios de contagem e probabilidade. 6 Operaçõescom conjuntos. 7 Raciocínio lógico envolvendo problemas aritméticos, geométricos e matriciais. NOÇÕES DE INFORMÁTICA: 1 Noções de sistema operacional (ambiente Windows 7). 2 Edição de textos, planilhas e apresentações (ambiente Microsoft Office 2010). 3 Redes de computadores.3.1 Conceitos básicos, ferramentas, aplicativos e…