empregado domestico

LÍNGUA PORTUGUESA:

1 Compreensão e interpretação de textos.
2 Tipologia textual.
3 Ortografia oficial.
4 Acentuação gráfica.
5 Emprego das classes de palavras.
6 Emprego do sinal indicativo de crase.
7 Sintaxe da oração e do período.
8 Pontuação.
9 Concordância nominal e verbal.
10 Regência nominal e verbal.
11 Significação das palavras.
12 Redação de correspondências oficiais.

NOÇÕES DE INFORMÁTICA:

1 Sistema operacional e ambiente Linux.
2 Edição de textos, planilhas e apresentações em ambiente Linux.
3 Sistema operacional e ambiente Windows.
4 Edição de textos, planilhas e apresentações em ambiente Windows.
5 Conceitos básicos, ferramentas, aplicativos e procedimentos de Internet.

LEGISLAÇÃO RELACIONADA A DEFENSORIA PÚBLICA:
Lei Complementar nº 80/1994: Títulos I, II e V com as alterações da Lei Complementar nº 132/2009.

DIREITO CONSTITUCIONAL:

1 Os poderes do Estado e as respectivas funções.
2 Normas Constitucionais.
3 Controle de Constitucionalidade de Atos Normativos.
4 Poder constituinte.
5 Princípios constitucionais.
6 Análise do princípio hierárquico das normas.
7 Princípios fundamentais da CF/88.
8 Direitos e garantias fundamentais.
9 Organização político-administrativa do Estado.
10 Administração Pública na CF/88.
11 Organização dos Poderes. Poder Legislativo; Poder Executivo; Poder Judiciário. As funções essenciais à Justiça: Defensoria Pública.

DIREITO ADMINISTRATIVO.

1 Ato administrativo: conceito, requisitos, atributos, classificação, espécies e invalidação.
1.1 Anulação e revogação.
1.2 Prescrição.

2 Controle da administração pública: controle administrativo, controle legislativo e controle judiciário.

3 Agentes administrativos: investidura e exercício da função pública.
3.1 Direitos e deveres dos funcionários públicos. Regimes jurídicos.
3.2 Processo administrativo: conceito, princípios, fases e modalidades.

4 Poderes da administração: