Noções Evolução Doutrinaria

Tema Evolução Histórica do Direito Empresarial Objetivos O aluno deverá ser capaz de: - Conhecer o plano de ensino da disciplina e sua importância; - Visualizar através da apresentação do mapa conceitual o encadeamento existente entre as unidades que compõe a ementa da disciplina. - Compreender a importância do Direito Empresarial na formação do profissional; - Verificar a relação do conteúdo do Direito Empresarial com as demais disciplinas ministradas no curso; - Compreender a…

I. BREVE NOÇÕES SOBRE O POSITIVISMO A fundamentação da Filosofia Positiva de Auguste Conte encontra-se na sua célebre lei dos três estados que pode ser sintetizada pela afirmação de que todas as ciências e o espírito humano como um todo, desenvolvem-se através de três fases distintas. estado teológico estado metafísico estado positivo No estado teológico (fetichista, politeísta e monoteísta) o número de observações dos fenômenos reduz-se a poucos casos e a imaginação desempenha…

crimes públicos, em relação aos quais poderiam ser aplicadas penas coletivas e crimes privados, que somente admitiam a punição do autor. Reconhecidos mais pela avançada filosofia que pelos passos no mundo do Direito, os gregos num dado tempo de sua evolução fazem com que a filosofia envolva o Direito e aí sim é possível ver focos de seu progresso. Nomes como Platão e Aristóteles especularam sobre o fenômeno criminal, acentuando a idéia de expiação e retribuição da pena, salientando mais…

prisão perpetua abordará a problemática da duração máxima das medidas de segurança, a infraestrutura dos presídios e penitenciárias brasileiras e a investigação dos casos para aplicação da pena; com análise das posições tanto jurisprudenciais como doutrinárias, verificando qual a mais correta com base nos princípios vigentes na Constituição Federal. 2- JUSTIFICATIVA O tema aspecto temporal da medida de segurança e a vedação a prisão perpétua tem uma grande relevância social, devido…

A evolução histórica do Princípio da Igualdade iniciou na Grécia antiga, que foi o percussor do ideal democrático. Ocorre que de um ponto de vista moderno o princípio da igualdade que está intimamente atrelado a democracia não era exercitada na Grécia antiga em uma real igualdade entre todos os seres humanos que a compunham. Em Atenas somente os cidadãos livres e maiores de 20 anos podiam exercer a cidadania ativa excluindo automaticamente deste conceito os escravos, estrangeiros e as mulheres.

desenvolvimento sustentável e ecologia, suas inter-relações e suas vinculações históricas. NOÇÕES DE INFORMÁTICA (EXCETO PARA OS CARGOS DE ANALISTA JUDICIÁRIO – ÁREA: APOIO ESPECIALIZADO – ANÁLISE DE SISTEMAS, TÉCNICO JUDICIÁRIO – ÁREA: APOIO ESPECIALIZADO – ESPECIALIDADE: PROGRAMAÇÃO DE SISTEMAS E TÉCNICO JUDICIÁRIO – ÁREA: APOIO ESPECIALIZADO – ESPECIALIDADE: OPERAÇÃO DE COMPUTADOR): 1 Noções de sistema operacional (ambientes Linux e Windows). 2 Edição de textos, planilhas e…

Por isso, antes de serem investigados os caracteres e elementos do conceito analítico de crime, far-se-á uma análise sobre os principais conceitos, sendo eles o conceito material, formal e analítico ou estratificado e neste caso, há divergências doutrinárias. Por isso, serão expostas as três principais correntes sendo elas a corrente da concepção bipartida (tipicidade, ilicitude), pois para os que adotam esta concepção a culpabilidade é um mero pressuposto de aplicação da pena, logo, não…

probabilidade. 6 Operações com conjuntos. 7 Raciocínio lógico envolvendo problemas aritméticos, geométricos e matriciais. NOÇÕES DE INFORMÁTICA: (exceto para o Cargo 2: Analista Judiciário – Área: Apoio Especializado – Especialidade: Análise de Sistemas de Informação e o Cargo 9: Analista Judiciário – Área: Apoio Especializado – Especialidade: Suporte em Tecnologia da Informação): 1 Noções de sistema operacional (ambiente Windows 7). 2 Edição de textos, planilhas e apresentações…

1 TEORIA GERAL DOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS 4 2 CONCEITO DE DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS 4 2.1 DIREITOS FUNDAMENTAIS 4 2.2 GARANTIAS FUNDAMENTAIS 5 2.3 NATUREZA JURÍDICA DOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS 5 3 CLASSIFICAÇÃO DOUTRINÁRIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS 5 4 GERAÇÕES DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS 7 5 CARACTERISTICAS DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS 8 6 AÇÕES CONSTITUCIONAIS 9 7 REFERÊNCIAS 11 1 TEORIA GERAL DOS DIREITOS E GARANTIAS…

no fornecimento de informações acerca dos direitos e deveres gerados para ambos os cônjuges a partir do matrimônio em especial, o dever de coabitação. Do ponto de vista teórico, este estudo é dotado de relevância, considerando que a construção doutrinária se posiciona na pretensão de ver no dever de coabitação dos cônjuges, uma ligação de suas vidas, que, após o casamento deixam de ser individual, passando a um envolvimento espiritual e carnal de duas vidas, ou como o novo Código Civil…