Cartilha de noções fundamentais de direito civil.

CONTÁBEIS DIREITO E LEGISLAÇÃO PÓLO DE ITAPIPOCA PROF. ESP. TUTOR PRESENCIAL: DANIEL CARVALHO PROF. ME. EAD. MUNYR SAYEGH DESAFIO DE APRENDIZAGEM DE DIREITO E LEGISLAÇÃO: CARTILHA DE NOÇÕES FUNDAMENTAIS DE DIREITO CIVIL. EQUIPE: ADRIANA ROGÉRIO RIBEIRO: EMANUEL DAVID BARBOSA PINTO: FRANCISCO GLEBIO SOARES MAGALHÃES: FRANCISCO RAFAEL BARBOSA VIANA: FRANCISCO WEYTON RODRIGUES LIMA: JOSÉ LEVI BARBOSA PINTO: LUZIA PATRÍCIO BARRETO: PAULO RUFINO DA SILVA NETO VERÔNICA MARIA MAGALHÃES ALVES: ITAPIPOCA-CE 2011/3° SEMESTRE Desafio de Aprendizagem de Direito e Legislação: “Cartinha de noções fundamentais de Direito Civil.” Equipe: Adriana Rogério Ribeiro Emanuel David Barbosa Pinto Francisco Glebio Soares Magalhães Francisco Rafael Barbosa Viana Francisco Weyton Rodrigues de Lima José Levi Barbosa Pinto Luzia Patrício Barreto Paulo Rufino as Silva Neto Verônica Maria Magalhães Alves Autor do Desafio: Elcio Batista de Morais. Prof. ESP. Tutor presencial: Daniel Carvalho Prof. ME. EAD. Munir Sayegh 2011/3°Semestre Sumário Introdução 04 Capítulo 1 – Lei de Introdução a Código Civil 05 1.1. Como ocorre o início e fim da vigência de uma lei? 05 1.2. Aplicação da lei e fins sociais 06 1.3. No que consistem os termos: ato jurídico perfeito, direito adquirido e coisa julgada 06 Capítulo 2 – Direito da Personalidade 07 2.1. Quando começa e quando termina a…

proporcionais; regra de três; porcentagem e problemas. Legislação de Interesse Institucional: Regimento Interno do Conselho Nacional do Ministério Público (Resolução nº 92, de 13 de março de 2013 e alterações posteriores): Livro I - Da Composição, Competência e Organização. Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União (Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e alterações posteriores): Dos Direitos e Vantagens. Do Regime Disciplinar. Conhecimentos Específicos…

I- Direito Constitucional: Constituição Federal: Dos Princípios Fundamentais. Dos Direitos e Garantias Fundamentais. Competência Legislativa (art. 22 e ss.). Da Administração Pública. Da Organização dos Poderes. Das Funções Essenciais à Justiça: O Ministério Público: Estrutura, Princípios e Funções Institucionais. Controle de Constitucionalidade. Do Processo Legislativo. Leis nº 9.868/99 e nº 9.882/99. NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL - JF Dos princípios fundamentais.…

da Justiça: composição, funcionamento e atribuições. 2. Dos Serviços Auxiliares da Justiça. Dos Direitos e Deveres dos Serventuários. Incompatibilidades e Suspeições Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado de Pernambuco (Lei nº 6.123, de 20/07/1968, e alterações posteriores). 3. Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores do Poder Judiciário do Estado de Pernambuco (Lei Estadual nº 13.332, de 07/11/2007, e alterações posteriores). Raciocínio Lógico …

A RELAÇÃO JURÍDICA Noções Fundamentais do Direito | Contabilidade | Finanças |Gestão Atividades Turísticas A RELAÇÃO JURÍDICA 1. A Relação Jurídica 1.1. Conceito 1.2. Estrutura 1.3. Elementos da Relação Jurídica 2. Os Sujeitos 2.1. Pessoas Singulares 2.2. Pessoas Colectivas 3. Objecto 3.1. Objecto Imediato 3.2. Objecto Mediato 1| 37 A RELAÇÃO JURÍDICA Noções Fundamentais do Direito | Contabilidade | Finanças |Gestão Atividades Turísticas 4. Facto Jurídico …

Aula 00 Curso: Noções de Direito Constitucional p/ Técnico do INSS Professor: Jonathas de Oliveira Curso: Noções de Direito Constitucional Teoria, Jurisprudência e Questões comentadas Prof. Jonathas de Oliveira - Aula 00 APRESENTAÇÃO Caro(a) amigo(a) concurseiro(a), É com enorme prazer que inicio este curso aqui no Exponencial Concursos. Trata-se de um curso de Direito Constitucional de teoria e questões comentadas para o cargo de Técnico do Seguro Social, ou, simplesmente, Técnico…

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS · Noções de Direito Público (Direito Constitucional / Direito Administrativo / Legislação TCE-RJ) A Constituição da República Federativa do Brasil: Princípios Fundamentais. Direitos e Garantias Fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais. Administração Pública: disposições gerais, servidores públicos civis. Poderes. Atos Administrativos: conceito, requisitos, atributos, classificação, invalidação. Servidor Público. Processo…

a) 08 (oito) questões sobre noções de Direito Constitucional; b) 08 (oito) questões sobre noções de Direito Penal Comum; c) 08 (oito) questões sobre noções de Direito Processual Penal Comum; d) 08 (oito) questões sobre noções de Legislação Institucional; e) 08 (oito) questões sobre noções de Informática e f) 10 (dez) questões sobre Língua Portuguesa PROGRAMA DAS DISCIPLINAS DA PROVA TEÓRICA NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL Constituição Federal: Dos Princípios Fundamentais. Dos…

Servidor Público Civil do Poder Executivo Federa). 2.2 Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União (Lei n. 8.112/1990). 2.2.1 Disposições preliminares: Do Provimento, Vacância, Remoção, Redistribuição e Substituição. 2.2.2 Estágio probatório 2.2.3 Direitos e vantagens. 2.2.4 Regime disciplinar, deveres e proibições, acumulação, responsabilidade e penalidades. 2.3 Lei n. 33 de 36 8.429/1992. 2.3.1 Disposições gerais. 2.3.2 Atos de improbidade administrativa. 2.4 Processo…

Instituto Federal do Norte de Minas Gerais - IFNMG Curso Técnico em Administração DIREITO E LEGISLAÇÃO Professora Fomadora:Anamaria Azevedo Lafetá Rabelo Professor Formador: Objetivos da disciplina • Capacitar o aluno para o exercício das suas atividades profissionais, proporcionando o entendimento do direito enquanto objeto de estudo; •Definir normas jurídicas; •Relacionar o Direito e sua importância com o exercício da prática profissional; •Identificar as…