Arq. inquerito policial

DIREITO CIVIL Introdução ao Código Civil 1- Introdução ao Código Civil Das Pessoas Físicas, Das Pessoas Jurídicas, Dos Bens 2 - Das Pessoas Físicas 3 - Das Pessoas Jurídicas Dos Bens 4 - Do Fato Jurídico 5 - Dos Fatos e Negócios Jurídicos e Prova 6 - Dos Defeitos do Negócio Jurídico Invalidade dos negócios jurídicos Prescrição e Decadência Teoria Geral das obrigações Teoria Geral das Obrigações Classificações das Obrigações Classificações das Obrigações - Parte II Do Pagamento Do pagamento - parte II Da inexecução da Obrigação Dos Contratos Noções Introdutórias Contratos em espécies - I Contratos em espécies - II Contratos em espécies - III Contratos em espécies - IV Contratos em espécies - V Da responsabilidade civil Responsabilidade Civil: Espécies, Pressupostos, Excludentes. Responsabilidade Civil: Indenização, Dano Moral, Responsabilidades Especiais. Direitos reais Direito reais Direito de família Introdução ao Casamento União Estável Regime de Bens no Casamento Tutela, Curatela, e Ausência Dissolução do Casamento - parte I Dissolução do casamento - parte II Parentesco Guarda dos filhos menores e procedimento de Adoção Dos Alimentos Direito…

FACULDADE DE MACAPÁ - FAMA TRABALHO DE PESQUISA SOBRE O TEMA: TUTELA E CURATELA TUTELA E CURATELA Acadêmicos: Claudian C. Lacerda (01) Claudionor Costa dos Santos (02) Rubens Guilherme Neri (03) 5° Termo/ noite SANTANA – AP 2013 Direito Civil Capítulo xxix Tutela e Curatela Sumário: noções introdutórias. 2. Distinção conceitual de tutela e curatela. 3. Tutela. 3.1.…

Urbanismo Prof. Dr. Luciano Muniz Abreu (i) Notas Introdutórias Legislação e Normas Profissionais “Leis não provenientes da geometria e da natureza, sempre foram complicadores na vida do arquiteto.” “Não é raro que, no universo eminentemente técnico e criativo do arquiteto, questões gerenciais, mercadológicas e jurídicas, mostrem-se nebulosamente envoltas de dúvidas, poucos conhecimentos específicos e, mais concretamente, níveis de desinteresse evidentes.” Notas Introdutórias…

RESUMO DIREITO DAS SUCESSÕES SUCESSÃO DOS COLATERAIS A ausência de herdeiros necessários e de cônjuge sobrevivente chama à sucessão os colaterais até 4º.grau. Na ordem civil brasileira são colaterais: a) Irmãos (2º. Grau) b) Tio (3º. Grau) c) Sobrinhos (3º. Grau) d) Primos (4º. Grau) e) Tio-avô (4º. Grau) f) Sobrinho-neto (4º. Grau). Na classe dos colaterais, os mais próximos excluem os mais remotos. Assim, se há irmãos concorrendo com tios, estes são afastados por aqueles. Na classe dos…

DIREITO ADMINISTRATIVO AULA 01: NOÇÕES INTRODUTÓRIAS DO DIREITO ADMINISTRATIVO. PROFESSORA: Fernanda Marinela 26/01/2011 NOÇÕES INTRODUTÓRIAS DO DIREITO ADMINISTRATIVO BIBLIOGRAFIA * Celso Antônio Bandeira de Mello. * José dos Santos Carvalho Filho. * Lei seca. Durante o curso vamos formando uma lista de leituras obrigatórias. * CF. Leitura da CF, 5x durante o curso. * Informativos. STF e STJ. (ver resumos dos últimos no site www.injur.com.br) *…

Administrativo – – Aula 01 – 2013 Vídeo I 01.1.1 Lista de leituras obrigatórias 1- Constituição inteira, pelo menos cinco vezes, uma por mês. No site da Câmara existe a CR em áudio. 2- www.marinela.ma – site que tem materiais – roteiros de aula – artigos – coletânea de questões por tema – resumo de informativos (a cada 10) – informativo quinzenal de direito administrativo - Temas do intensivo I Noções Introdutórias Regime jurídico administrativo Organização da ADM Poderes Atos…

capacitação para seu corpo docente, ou seja, proporcionar as ferramentas necessárias ao exercício da formação profissional no ensino da Contabilidade diante do cenário atual. 3 1. Grade Curricular das Disciplinas Obrigatórias (típicas) Tabela 1 – Quadro das disciplinas antes e depois das alterações legais (Lei n.º 11638/07)3 CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS EMENTAS ORIGINAL DISCIPLINAS Contabilidade Introdutória Contabilidade: conceitos, objetivos, campo de aplicação, noções históricas…

Noções introdutórias de direito ambiental Introdução Desde tempos remotos o ser humano agride a natureza, com maior ou menor intensidade, alterando o meio em que vive; porém, faz isso buscando sua sobrevida, porque busca alimentos, matérias-prima, água etc. Desta feita, é perceptível que o homem via-se alheio à natureza, não era partícipe do meio natural, estava acima ou além deste. Não havia preocupação em preservar os recursos naturais, que eram considerados ilimitados e…

Análise de Risco Noções Introdutórias (estudos de caso) Prof. Luiz Carneseca Análise de Risco – Noções Introdutórias 2/63 ÍNDICE 1 APP & HAZOP 2 Arvore de Falhas 3 AQR 4 Caso Rodovia dos Imigrantes 5. Caso Conflito Exploração Offshore x Pesca Artesanal 6. Referencias Bibliográficas 3 10 12 22 42 63 Material compilado pelo Prof. Luiz Carneseca Análise de Risco – Noções Introdutórias 3/63 1. APP & HAZOP ESTUDO DE CASO: DESCARREGAMENTO DE ÁCIDO…

Semestre DISCIPLINA: Responsabilidade Civil CARGA HORÁRIA SEMANAL: 01 hora/aula CARGA HORÁRIA SEMESTRAL: 20 horas/aula I – EMENTA Fundamentos históricos e constitucionais. Fontes, princípios e conceitos fundamentais. Sujeitos de responsabilidade civil. Teoria da culpa. Teoria da responsabilidade objetiva. Responsabilidade extracontratual. Responsabilidade contratual. Ônus da prova. Dolo e culpa. Meios de defesa. Dano e sua liquidação. Dano patrimonial. Dano moral.…