Noções Introdutoria De Responsabilidade Civil

Aula de civil 04.09.2012 Transporte 1 Noções – 2 Definição – artigo 730. É uma definição abstrata. Obrigação, retribuição, pessoas/coisas. A obrigação quer dizer que é um contrato consensual, se considera pronto e acabado com o simples consenso, e o transporte em sim, vai fazer parte do cumprimento. A retribuição faz relação a uma retribuição pecuniária para o cumprimento da obrigação. O conceito de retribuição engloba o conceito de remuneração. Existe o transporte de pessoas…

FALÊNCIA Nome: Emanuelle Victória de Souza Ramos C.A: 21336507 8º C- noturno I- Noções Introdutórias A Lei nº 11.101/2005 recebeu a sanção do Presidente da República em 09 de fevereiro de 2005, com vacatio legis de 90 dias. Trouxe alterações fundamentais em relação à legislação antiga. De acordo com a nova legislação, o envolvimento do Judiciário é precedido por negociações informais entre o devedor e seus

República nos crimes de responsabilidade, bem como os Ministros de Estado e os Comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica nos crimes da mesma natureza conexos com aqueles; (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 23, de 02/09/99) II processar e julgar os Ministros do Supremo Tribunal Federal, os membros do Conselho Nacional de Justiça e do Conselho Nacional do Ministério Público, o Procurador-Geral da República e o Advogado-Geral da União nos crimes de responsabilidade;…

PLANO DE ENSINO CURSO: Direito PERÍODO: 2º Semestre DISCIPLINA: Teoria Geral do Direito Civil CARGA HORÁRIA SEMANAL: 03 horas/aula CARGA HORÁRIA SEMESTRAL: 60 horas/aula I – EMENTA Fundamentos históricos e constitucionais. Fontes, princípios e conceitos fundamentais. Codificação. Teoria da unificação do direito privado. Conceito filosófico e conceito jurídico de pessoa. Pessoas naturais. Personalidade. Capacidade. Direitos da personalidade. Ausência. Curadoria. Sucessão. Pessoas…

DIREITO CIVIL III MATERIAL DE APOIO1 Profª Deyse Moinhos TEORIA DAS OBRIGAÇÕES PLT – Livro I, capítulos I e II I – NOÇÕES INTRODUTÓRIAS CÓDIGO CIVIL -> PARTE ESPECIAL -> DIREITO DAS OBRIGAÇÕES -> ARTS. 233 AO 420 (TÍTULOS I AO IV ) O termo OBRIGAÇÃO tem vários sentidos. Sentido geral: sujeição de uma pessoa a outra; submissão a uma regra de conduta cuja autoridade é reconhecida. OBRIGAÇÃO -> vínculo patrimonial entre credor e devedor. DIREITO DAS OBRIGAÇÕES -> complexo de…

1 1. Noções Introdutórias ao Direito Civil. 1.1. Conceito de Direito. Direito é um complexo de normas reguladoras da conduta humana, com força coercitiva. 1.2. Direito Objetivo e Subjetivo. O direito objetivo designa o Direito enquanto regra de ação (norma agendi), isto é, o conjunto de regras vigentes num determinado momento, para reger as relações humanas, e que são impostas, coativamente, à obediência de todos. O direito subjetivo encerra o poder de ação derivado da norma (facultas

NOÇÕES INTRODUTÓRIAS DOS DEFEITOS JURÍDICOS E ERRO 1 - NOÇÕES INTRODUTÓRIAS DOS DEFEITOS JURÍDICOS A vontade é a mola propulsora dos atos e dos negócios jurídicos. Essa vontade deve ser manifesta ou declarada de forma idônea para que o ato tenha vida normal na atividade jurídica e no universo negocial. Se essa vontade não corresponder ao desejo do agente, sendo assim, manifestada com vício ou defeito que a torne mal dirigida, mal externada, o negocio jurídico torna-se passível…

Noções introdutórias ao Direito Empresarial Roteiro de aulas baseada no livro Título: Manual de direito comercial: direito de empresa Autor: COELHO, Fábio Ulhoa Questões: 1. Quais são os fatores de produção importantes para o direito empresarial? R. capital, mão-de-obra, insumos e tecnologia 2. Explique quem é empresário. R. Empresário é aquele que exerce poder sobre a empresa que ele criou para produzi riquezas e bens de serviços. 3. Considerando uma sociedade formado

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA; a. ADMINITRAÇÃO DIRETA b. ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 3. ATOS ADMINISTRATIVOS 4. PODERES DA ADMINISTRAÇÃO 5. LICITAÇÃO PÚBLICA 6. CONTRATOS ADMINISTRATIVOS 2 1. REGIME JURÍDICO DO DIREITO ADMINISTRATIVO; 1.1 NOÇÕES INTRODUTÓRIAS - O DIREITO ADMINISTRATIVO é ramo do DIREITO PÚBLICO: - Direito do Estado (estrutura e funcionamento do Estado como ente Público); - Direito Público (interesse público) X Direito Privado (autonomia da vontade); -…

. EMENTAS PROGRAMA DE DISCIPLINA Disciplina: Contabilidade Introdutória I Departamento: Ciências Contábeis Período: 1º Pré - requisitos: EMENTA: Fundamentos. Princípios fundamentais de contabilidade (visão geral). Relatórios contábeis (visão geral). Patrimônio. Balanço patrimonial: estrutura e critérios de grupamento. Variações do Patrimônio Líquido. Demonstração do resultado do exercício: visão geral. Plano de contas. Escrituração: Livros contábeis, contas, método das partidas…